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RDC/Comissão Eleitoral

RDC: Félix Tschisekedi "veta" novo presidente da Comissão Eleitoral

RDC: Presidente Félix Tschosekedi veta nomeação polémica do novo presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente - CÉNI.
RDC: Presidente Félix Tschosekedi veta nomeação polémica do novo presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente - CÉNI. REUTERS/Baz Ratner
4 min

Presidente Félix Tschisekedi "veta" polémica nomeação pelo parlamento de Ronsard Malonda para presidente do Comissão Eleitoral Nacional Indepedente - CÉNI - da qual ele era o secretário-executivo, uma eleição contestada pelas principais confissões religiosas do país.

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Após várias manifestações de protesto, por vezes violentas contra esta nomeação, incluindo do seu próprio partido UDPS, o Presidente Félix Tschisekedi informou a câmara baixa do parlamento congolês, que não vai investir Ronsard Malonda na presidência da Comissão Eleitoral Nacional Independente - CÉNI, devido à falta de consenso no seio da plataforma das confissões religiosas na RDC e à não apresentação pelo parlamento do processo verbal da sua designação.

A candidatura de Ronsard Malonda, próximo do antigo Presidente Joseph Kabila e antigo secretário executivo da CÉNI, que divide as confissões religiosas congolesas, foi validada a 2 de Julho pelo parlamento, dominado pela coligação Frente Comum para o Congo -FCC - próxima do antigo Presidente Joseph Kabila, mas foi contestada pela Conferência Episcopal da RDC e pelas igrejas kimbanguista, igreja de Cristo no Congo, protestante e católica, maioritária no país, que denunciaram irregularidades na sua eleição.

A sociedade civil considera que a solução para esta crise passa por uma reforma de fundo, pois o processo de designação dos membros da comissão eleitoral é muito opaco. 

O abade Lomandja, antigo perito eleitoral da Igreja Católica considera que a comissão eleitoral é, por natureza, demasiado política, pois e mau grado a integração marginal da sociedade civil, 10 dos seus 13 membros são designados pelo parlamento, que por sua vez emerge de eleições contestadas.

Segundo este clérigo, "o modelo de administração eleitoral não mudou na RDC desde 2003, é político e a corrupção faz com que os membros da sociedade civil, por exemplo, e mesmo os membros da oposição à CÉNI, são ou podem ser comprados pelo poder".

Os membros da Comissão Eleitoral usufruem de salários equivalentes aos dos ministros, mas tal não é suficiente para garantir a sua independência e pôr termo às acusações de corrupção no seio da CÉNI, afirma ainda o abade Lomandja.

Os representantes das confissões religiosas reunidos a 16 de Julho, constataram o bloqueio em torno do nome de Ronsard Malonda e para os representantes dos católicos e dos protestantes a "página está virada" e não pretendem evocar de novo a questão do seu representante na CÉNI.

A prioridade são segundo eles as reformas eleitorais e o exame pelo parlamento do relatório geral de actividades da comissão eleitoral, bem como a auditoria reclamda por alguns outros membros da sociedade civil, sobre a gestão do precedente ciclo eleitoral.

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