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Estados Unidos/PALOP/Vistos

Vistos para os Estados Unidos podem atingir 15.000 dólares de caução em 4 PALOP

Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos vai impor a partir de 24 de dezembro, cauções entre 5 mil e 15 mil dólares para obtenção de vistos, a cidadãos de 22 países, incluindo 4 PALOP, excepto Moçambique.
Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos vai impor a partir de 24 de dezembro, cauções entre 5 mil e 15 mil dólares para obtenção de vistos, a cidadãos de 22 países, incluindo 4 PALOP, excepto Moçambique. REUTERS/Tom Brenner
7 min

Para lutar contra a imigração clandestina, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos vai impor a partir de 24 de dezembro, um novo programa piloto designado Visa Bond a 22 países, incluindo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial, que fixa cauções reembolsáveis entre 5 mil e 15 mil dólares, para a obtenção de vistos de turismo e negócios de algumas categorias de cidadãos.

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A partir de 24 de dezembro e pelo menos até 24 de junho de 2021, certas categorias de cidadãos oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e da Guiné Equatorial, serão obrigados a pagar uma garantia de entre 5.000 e 15.000 dólares, para a obtenção de vistos de turismo e negócios de 180 dias, para a entrada nos Estados Unidos, soma que lhes será reembolsada no final da estada no país.

Moçambique é o único PALOP não abrangido por esta medida, que "não se aplica a estudantes, viagens oficiais, nem a qualquer outra categoria de vistos, incluindo vistos de imigrante e de diversidade", garantiu Tracy Mussachio, a cônsul dos Estados Unidos em Luanda, acrescentando que a maioria dos angolanos continuarão a pagar a taxa de 160 dólares e obterão o respectivo visto, após uma entrevista na embaixada  e a prova de que não foram condenados, não têm registo criminal e nunca foram alvo de ilegibilidade de visto pelos Estado Unidos, caso contrário serão considerados inelegíveis à obtenção do visto.

Também a embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde, garante que este programa Visa Bond não se aplicará a cerca de 99% dos cabo-verdianos que solicitarem um visto, segundo LaSean Knox-Brown, Relações Públicas desta embaixada.

Segundo o Departamento de Estado norte-americano, esta medida temporária de 6 meses, destina-se a enviar uma "mensagem de dissuasão diplomática" aos países visados, para conter a imigração clandestina, dissuandindo os que pretendem violar os prazos de permanência no país e abranje 22 países - sobretudo africanos - que registaram em 2019 mais de 10% de taxas de violação dos prazos de estada.

Os outros países abrangidos por este programa são a República Democrática do Congo, a Libéria, Sudão, Chade, Burundi, Djibouti, Eritreia, Gâmbia, Mauritânia, Burkina Faso, Líbia, Afeganistão, Butão, Irão, Síria, Laos e Iémen.

Esta medida foi adoptada nesta na segunda-feira, 23 de Novembro pela administração do Presidente Donald Trump, resta agora saber se a nova administração do Presidente Joe Biden, que deverá ser empossado a 20 de Janeiro, vai alterar ou suspender este programa Visa Bond, dado que ele prometeu mudar muitas das políticas de imigração do Presidente Donald Trump.

PALOP

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos suspeita que 863 angolanos, 520 cabo-verdianos, 17 cidadãos da Guiné-Bissau e 4 cidadãos sãotomenses tenham ficado no país mais tempo do que o permitiam os vistos de turismo ou de negócios que possuiam.

Os Estados Unidos têm uma tolerância de até 10% de excedências antes de acionar medidas diplomáticos contra a cooperação com os Governos estrangeiros.

Num relatório publicado em maio de 2020, o Departamento de Segurança Interna fez um cálculo de quantas partidas do território norte-americano deveria haver em 2019 por cada país, segundo os prazos de vistos temporários B-1 ou B-2.

No caso de São Tomé e Príncipe, os serviços americanos suspeitam que apenas quatro cidadãos com vistos de turismo ou de negócios tenham ficado nos EUA depois dos prazos autorizados em 2019.

Mas de um total de 26 de cidadãos são-tomenses com vistos B-1 e B-2 que deveriam ter saído, os quatro que ultrapassaram o tempo estipulado criam uma taxa de 15,38%, daí que a administração de Donald Trump procure impor restrições contra novos visitantes.

Já no caso da Guiné-Bissau, 17 cidadãos são suspeitos de terem ficado dentro dos Estados Unidos mais do que eram autorizados e um cidadão terá saído depois do prazo estipulado.

Ainda assim, dos 143 visitantes guineenses com vistos B-1 ou B-2, os 18 cidadãos que ultrapassaram o prazo representam 12,59%.

As autoridades norte-americanas calcularam também que 4.303 visitantes por motivos de turismo ou de negócios de Cabo Verde teriam de sair em 2019, dos quais 25 saíram depois do prazo estipulado e 520 são suspeitos de terem ficado dentro do país.

Para Cabo Verde, a taxa total dos que saíram depois do prazo estipulado ou dos que ficaram ilegalmente, é de 12,67%.

Em 2019, mais de 5.770 angolanos com vistos de turismo ou de negócios tinham de sair dos EUA, mas os serviços suspeitam que 863 cidadãos tenham ficado ilegalmente e 31 tenham saído depois dos prazos estipulados. Assim, Angola tem uma taxa de excedência dos prazos de 15,49%.

 

 

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