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RDC/Justiça

RDC: libertação polémica de dois presos do processo dos "100 dias"

O Presidente da República Democrática do Congo, cujo director de gabinete também foi detido no âmbito do chamado "processo dos 100 dias".
O Presidente da República Democrática do Congo, cujo director de gabinete também foi detido no âmbito do chamado "processo dos 100 dias". Sumy Sadurni / AFP
Texto por: RFI
5 min

Na República Democrática do Congo, a libertação de dois presos do chamado processo dos " 100 dias" desencadeou uma polémica no país. Os dois indivíduos, condenados em Junho de 2020 por desvio de cerca de 12 milhões de dólares, foram libertados na sexta-feira. Os advogados falam em graça presidencial, fontes judiciais indicam libertação condicional e ong's anti-corrupção denunciam um autêntico escândalo.

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Benjamin Wenga e Modeste Makabuza condenados em Junho de 2020 por desvio de cerca de 12 milhões de dólares, foram libertados na sexta-feira, cinco meses após terem sido detidos, ao mesmo tempo que 23 outros prisioneiros implicados em 2001, no assassínio do antigo presidente congolês, Laurent-Désiré Kabila.    

Os dois indivíduos tinham sido culpados de um desvio de cerca de 12 milhões de dólares destinados à construção de estradas, nas cidades de Goma e Bukavu.

Benjamin Wenga, na época director-geral do Departamento de Obras Públicas e Drenagem e Modeste Makabuza da Sociedade Congolesa de Construção (SOCOC)  tinham sido condenados em Junho de 2020, respectivamente, a cinco e a dois anos e meio de prisão, em última instância.

Ambos foram libertados na sexta-feira da penitenciária de Kinshasa, cinco meses depois da sua condenação. Os seus advogados informaram que Benjamin Wenga e Modeste Makabuza, à semelhança de outros detidos, beneficiaram do perdão presidencial.

As ONGs anti-corrupção locais como a ACAJ (Associação Congolesa para o Acesso à Justiça) e o Observatório das Despesas Públicas consideram escandalosa a libertação de Wenga e Makabuza

Segundo denunciou Georges Kapiamba da ACAJ, o decreto referente à amnistia presidencial não abrange as pessoas condenadas por desvio de fundos públicos.

Kapiamba, que é advogado, sublinhou também que a condenação aplicada à Wenga e a  Makabuza excluía tanto a redução de pena como a libertação condicional.

O ministro interino da Justiça, Bernard Ngumbi, prometeu que fará posteriormente uma declaração sobre a polémica libertação de Wenga e Makabuza.

Encontra-se detido igualmente desde quarta-feira passada, no âmbito do chamado processo dos "100 Dias" , Vital Kamerhe, director do gabinete do Presidente Félix Tshisekedi. Kamerhe é suspeito de desvio de fundos.

 

RDC:libertação de dois presos envolvidos no escândalo dos 100 dias 10 01 2021

  

 

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