África do Sul/Direito

Cyril Ramaphosa vai depor em tribunal sobre esquema de subornos

 Cyril Ramaphosa , Presidente da África  do Sul deverá comparecder da diante da justiça do seu país,no mês de Abril,
 para depor sobre um escândalo de corrupção ocorrido quando ele era vice-presidente de Jacob Zuma, demitido das suas funçéoes em 2018.
Cyril Ramaphosa , Presidente da África do Sul deverá comparecder da diante da justiça do seu país,no mês de Abril, para depor sobre um escândalo de corrupção ocorrido quando ele era vice-presidente de Jacob Zuma, demitido das suas funçéoes em 2018. © sa.gov.za

A justiça sul-africana examinou na quinta-feira o requerimento de uma comissão anti-corrupção, que reclama  uma pena de prisão para o ex-Presidente Jacob Zuma, por este ter recusado testemunhar perante os investigadores. Zuma foi obrigado a demitir-se em 2018 por suspeitas de envolvimento em escândalos de corrupção. O actual presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que era o vice-presidente em 2018, deverá depor diante da mesma comissão no mês de Abril.   

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A comissão anti-corrupção  sul-africana, nomeada pelo governo para investigar suspeitas de um esquema de subornos,ocorrido entre 2014 e 2018, durante o mandato de Jacob Zuma, enviou ao Supremo Tribunal da África do Sul, um requerimento no qual reclama uma pena de prisão de dois anos,  para o ex-presidente por este ter recusado testemunhar diante do painel de investigadores.

 

Zuma que foi demitido em 2018, devido ao citado escândalo, depôs uma única vez em 2019, e em seguida decidiu não comparecer diante da comissão anti-corrupção, alegando uma perseguição política.  Convocado no dia 28 de Janeiro de 2021, Jacob Zuma, ignorou a ordem de comparência.

 

O jurista da comissão anti-corrupção, Tembeka Ngcukaitobi  afirmou no  dia 25 de Março, que a decisão tomada por Zuma de não respeitar a ordem do tribunal, é deliberada e cínica,assim como constitui um atentado ao Estado de Direito.

 

No início de 2021, Jacob Zuma comparou o tribunal à uma instituição judicial do antigoregime de apartheid .

Na sua qualidade de vice-presidente de Zuma durante o período em que ocorreu o escândalo, o actual chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, deverá depor diante da comissão de investigação de 22 a 29 de Abril.

 

 Acusado de permitir o esquema de subornos,no qual estariam envolvidos os imãos Gupta, dois empresários indianos, Jacob Zuma foi obrigado a apresentar a sua demissão em 2018.

Segundo a  comissão anti-corrupção, o  escândalo favoreceu  os irmãos Gupta ,que  beneficiaram de lucrativos contratos públicos e, alegadamente, tiveram a  possibilidade de escolher ministros,com o objectivo de proteger os seus interesses empresariais.

Quando Jacob Zuma foi obrigado a  demitir-se em 2018, o  Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder,  registava, no seu seio, fortes fissuras e estava dividido entre os lealistas fiéis à Zuma e os partidários de Cyril Ramaphosa, que viria a sucedê-lo na presidência.

Apoiantes do ex-presidente Zuma, manifestaram a seu favor, no dia 25  de Março, diante do tribunal.

Presidente sul-africano vai comparecer em tribunal, 25/3/2021

 

 

 

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