Laurent Gbagbo

Costa do Marfim: TPI absolveu Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé

Laurent Gbagbo, antigo Presidente da Costa do Marfim definitivamente absolvido pelo TPI de crimes de guerra e crimes contra a humanidade a 31 de março de 2021
Laurent Gbagbo, antigo Presidente da Costa do Marfim definitivamente absolvido pelo TPI de crimes de guerra e crimes contra a humanidade a 31 de março de 2021 © ICC/Capture d'écran

O processo do antigo Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo e do ex-líder dos Jovens Patriotas Charles Blé Goudé, começou em janeiro de 2016, em Haia, na Holanda, sede do Tribunal Penal Internacional, onde ele foi o primeiro antigo Chefe de Estado a ser julgado.  Ambos foram absolvidos em primeira instância em janeiro de 2019 de crimes contra a humanidade e livres embora sob determinadas condições, exilaram-se na Bélgica e na Holanda respectivamente.

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O Tribunal Penal Internacional confirmou esta quarta-feira, 31 de abril a absolvição pronunciada em janeiro de 2019 de Laurent Gbagbo, Presidente da Costa do Marfim entre 2000 e 2010,e do ex-líder dos Jovens Patriotas Charles Blé Goudé, considerados não culpados de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra, perpetrados entre 2010 e 2011, durante a violência pós-eleitoral que assolou a Costa do Marfim e causou mais de 3.000 mortos, depois de Laurent Gbagbo recusar aceitar a vitória de Alassane Ouattara.

Esta decisão, que reitera a precedente de 2019, deve-se ao facto de os juízes terem considerado que as provas das acusações eram insuficientes e que não tinha havido erros de procedimento como alegado, o que abre a via ao regresso à Costa do Marfim de Laurent Gbagbo, após uma década de ausência.

Sorrindo o antigo Presidente aplaudiu a decisão do tribunal de recurso do TPI e ergueu os polegares em sinal de vitória.

Os juízes rejeitaram o recurso interposto em setembro de 2019 pela procuradora do TPI, a gambiana Fatou Bensousa (cuja missão termina em junho) contra a decisão em primeira instância, que em janeiro de 2019 absolveu Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé, que sempre clamaram a sua inocência.

Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé podem pois regressar à Costa do Marfim, mas de momento foram reconduzidos às suas residências respectivamente na Bélgica e Holanda.

Laurent Gbagbo ainda não se pronunciou, mas Charles Blé Goudé afirmou "penso que nos próximos dias terei tempo para me dirigir amplamente aos marfinenses, aos africanos e a todo o mundo, mas tenho uma única palavra na boca reúnam os marfinenses".

Segundo a advogada de Laurent Gbagbo, desde a sua absolvição em 2019 ele possui dois passaportes marfinenses, um normal e um diplomático pelo que nada o impede de regressar à Costa do Marfim, desejo que ele manifestou em dezembro último.

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