Angola / França

Angolagate: Tráfico de armas não comprovado

Pierre Falcone, o principal acusado no caso Angolagate.
Pierre Falcone, o principal acusado no caso Angolagate. AFP/ Martin Bureau

O Tribunal de Recurso de Paris, decidiu libertar Charles Pasqua e reduziu substancialmente as penas de prisão de Pierre Falcone e Arkadi Gaydamak. O anúncio diz respeito ao caso Angolagate, um caso de venda ilícita de armas e tráfico de influências. A justiça francesa não confirmou as acusações de tráfico de armas.

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O Tribunal de Recurso de Paris anunciou, esta sexta-feira, a sua decisão sobre as penas aplicadas ao ex-ministro francês Charles Pasqua e aos empresários Pierre Falcone e Arkadi Gaydamak no caso Angolagate, um caso de venda ilícita de armas e tráfico de influências.

O ex-ministro francês do Interior, Charles Pasqua foi libertado depois de ter sido condenado a três anos de prisão em 2009, com um ano de pena efetiva, num julgamento de primeira instância.

Charles Pasqua, de 84 anos, foi condenado a três anos de prisão, um de prisão efetiva, no caso da venda de armas a Angola (MPLA) na década de 90. A acusação pedia três anos de pena suspensa e uma multa de 150 mil euros para Pasqua. O tribunal recusou todas as acusações impostas ao ex-governante.

Os empresários Pierre Falcone e Arkadi Gaydamak, viram o tribunal de recurso a reduzir-lhes significativamente as penas de prisão Falcone foi condenado a 30 meses e Gaydamak a três anos de prisão efetiva. No caso de Pierre Falcone, a pena está quase cumprida devido à sua prisão preventiva. Deve, por isso, ser libertado em breve.

A acusação pedia seis anos de prisão efetiva para ambos os empresários. Em primeira instância haviam sido condenados a seis anos de prisão efetiva, acrescidos de multas de 375 mil euros para Pierre Falcone e de cinco milhões de euros para Arkadi Gaydamak.

O julgamento do recurso começou em 19 de Janeiro na capital francesa. Os arguidos eram acusados da venda de armas a Angola nos anos 90, altura em que o país estava em guerra civil. Aliás, em primeira instância, Pierre Falcone foi considerado o elemento chave da rede de tráfico de armas. Falcone, através de uma empresa eslovaca, proporcionou, entre 93 e 95, material militar ao MPLA, no valor de 574 milhões de euros.

A acusação sempre considerou essa venda de armas ilegal e que foi feita com a conivência de Charles Pasqua. No entanto, do lado da defesa, a venda de armas não violou a lei francesa, já que era conduzida por uma empresa eslovaca e que as armas, provenientes do antigo bloco soviético, não transitaram em França. O Tribunal de Recurso de Paris não confirmou as acusações de tráfico de armas. Considerou que esta venda foi feita sob ordens do Estado Angolano.

Sobre o assunto, o jornalista João Matos recolheu a reação de Rui Falcão, secretário de informação do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).

Rui Falcão, secretário de informação do MPLA

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