MOÇAMBIQUE

Moçambique não deverá aderir ao Tribunal penal internacional

Edifício do Tribunal penal internacional, Haia, Holanda
Edifício do Tribunal penal internacional, Haia, Holanda Wikimedia

Moçambique não deverá aderir ao TPI, Tribunal penal internacional já que a constituição entra em linha de colisão com vários princípios incluindo extradição de cidadãos nacionais, prisão perpétua e pena de morte.

Publicidade

O ministério moçambicano da justiça e a embaixada britânica organizaram nesta quinta-feira um seminário sobre direitos humanos.

Benvinda Levy, ministra da pasta, admitiu progressos nesta área, mas reconheceu que há ainda muito trabalho por fazer.

Já no que diz respeito à adesão de Moçambique ao Tribunal penal internacional, sedeado na cidade holandesa de Haia, um certo número de questões se colocam sobre a não conformidade dos princípios do TPI com a constituição moçambicana.

A lei fundamental de Moçambique não prevê, nomeadamente, a extradição de cidadãos nacionais nem a prisão perpétua ou a pena de morte.

Carlos Jossia, correspondente em Maputo, tem mais informação.

Correspondência de Carlos Jossia

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI