Detenções arbitrárias em Moçambique

O relatório da Amnistia Internacional "Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique", avança que no país há milhares de pessoas que estão detidas de forma arbitrária.

A Amnistia Internacional afirma que, na maioria, os detidos pertencem a grupos sociais em desvantagem económica, são pouco informados e não têm forma de pagar um advogado. Porém, quando são representados, os detidos são "invariavelmente representados por indivíduos não qualificados ou por advogados com poucas qualificações.

A organização sem fins lucrativos constatou, ainda, que existem nos estabelecimentos prisionais, várias crianças com idade inferior a 16 anos e ainda que no país apenas uma minoria da população ter certidões de nascimento.

Amilcar Andela, vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique reconhece a gravidade da situação, no entanto diz que a lei é permissiva com este tipo de situações.

 De referir que a Amnistia Internacional realizou este relatório em parceria com a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique.