Moçambique

Detenções arbitrárias em Moçambique

Detenções arbitrárias em Moçambique
Detenções arbitrárias em Moçambique http://www.portaldeangola.com

Milhares de pessoas estão detidas nas prisões de Moçambique sem que tenham sido considerados culpados de qualquer crime. As conclusões fazem parte do relatório da Amnistia Internacional apresentado, nesta quinta-feira, no país.

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O relatório da Amnistia Internacional "Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique", avança que no país há milhares de pessoas que estão detidas de forma arbitrária.

A Amnistia Internacional afirma que, na maioria, os detidos pertencem a grupos sociais em desvantagem económica, são pouco informados e não têm forma de pagar um advogado. Porém, quando são representados, os detidos são "invariavelmente representados por indivíduos não qualificados ou por advogados com poucas qualificações.

A organização sem fins lucrativos constatou, ainda, que existem nos estabelecimentos prisionais, várias crianças com idade inferior a 16 anos e ainda que no país apenas uma minoria da população ter certidões de nascimento.

Amilcar Andela, vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique reconhece a gravidade da situação, no entanto diz que a lei é permissiva com este tipo de situações.

Amilcar Andela, vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique

 De referir que a Amnistia Internacional realizou este relatório em parceria com a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique.

 

 

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