São Tomé e Príncipe

ADI contra eleições a 12 de Outubro em S. Tomé

Manuel Pinto da Costa, Presidente da República de São Tomé e Príncipe
Manuel Pinto da Costa, Presidente da República de São Tomé e Príncipe

A Acção Democrática Independente, ADI, maior partido da oposição em S. Tomé, não está de acordo com a data de 12 de Outubro, para as eleições gerais, data fixada pelo Presidente da República.

Publicidade

Os santomenses não esperaram muito tempo, para ficarem a saber que a ADI, Acção Democrática Independente, não concorda com a data de 12 de Outubro, escolhida pelo Chefe do Estado, Manuel Pinto da Costa, para a realização de eleições gerais, em S. Tomé e Príncipe.  

 

O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, tinha aproveitado as comemorações do trigésimo nono aniversário da independência, este sábado, 12 de Julho, para marcar as eleições legislativas, presidenciais e regional, para 12 de Outubro.

 

Num comunicado distribuído à imprensa, a Presidência da república, sublinha que "segundo o artigo 80 da constituição santomense, cabe ao Presidente da República marcar, de acordo com a lei eleitoral, a data
para as eleições Legislativas, Autárquicas e Regional."

O mesmo comunicado, nota ainda que "diz a lei eleitoral em vigor que “a eleição da Assembleia Nacional realiza-se entre o dia 22 de Setembro e o dia 14 de Outubro do ano correspondente ao termo da legislatura, salvo no caso da eleição decorrer de dissolução”, o que, como todos sabem não é o caso."

 

A Presidência santomense, reconhece ainda que "todos os partidos, com excepção do ADI, se pronunciaram
favoravelmente quanto à realização das eleições no período previsto na lei."

 

Estas afirmações foram, aliás, confirmadas pela ADI, Acção Democráticamente Independente.

 

Em entrevista à RFI, conduzida por Neidy Ribeiro, o Secretário-geral da ADI, Levy Nazaré, declarou que "a constituição santomense estipula que a legislatura é por quatro anos, e ela inicia-se com o fim da legislatura anterior, seria 11 de Setembro.  Logo na nossa opinião, as eleições deveriam ocorrer antes do dia 11 de Setembro, de forma a respeitar a constituição da República."

 

Levy Nazaré, Secretário-geral da ADI em S. Tomé

 

 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI