Moçambique

Aprovação do Orçamento Rectificativo em Moçambique

Parlamento moçambicano
Parlamento moçambicano DR

Foi aprovado hoje apenas com os votos dos parlamentares do partido no poder o Orçamento Rectificativo para 2014, este documento prevendo um aumento de 8, 2 milhões de meticais (cerca de 200 milhões de euros) sobre o orçamento inicial que passa de um pouco mais de 240 mil milhões de meticais para 249, 1 mil milhões de meticais (cerca de 6,1 milhões de euros).

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A proposta desta revisão do orçamento foi justificada pelas despesas adicionais inerentes à organização das eleições gerais de 15 de Outubro, o financiamento dos projectos do Millenium Challenge Account e os reembolsos do imposto sobre o IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado.

No hemiciclo, Manuel Chang, ministro Moçambicano das finanças, argumentou ainda que esta correcção era igualmente motivada pela necessidade de reforçar o fundo de compensação autárquica e por despesas em sectores considerados prioritários como a saúde e educação.

Todavia, estes argumentos não convenceram todos os parlamentares. O texto foi aprovado com 174 votos da Frelimo, partido no poder, mas as formações da oposição não seguiram pelo mesmo caminho. O MDM, movimento Democrático de Moçambique optou pela abstenção, argumentando que os gastos do Millenium Challenge Account e o reembolso do IVA deviam ter sido já previstos no orçamento inicial. Por sua vez, a Renamo, principal partido de oposição, votou contra esta emenda, considerando que as despesas adicionais não tinham fundamentação, conforme disse à RFI Ivone Soares, deputada da Renamo.

Ivone Soares, deputada da Renamo na oposição em Moçambique

 

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