Sociedade /Mauritânia

Mauritânia:nova lei contra escravatura

Manifestação contra a escravatura em Nouakchott,  29 Abril 2015.
Manifestação contra a escravatura em Nouakchott, 29 Abril 2015. AFP PHOTO / STRINGER

A Mauritânia  tinha  abolido  a escravatura em 1981 e no dia 13 de Agosto de 2015 decidiu reforçare  ampliar  as leis contra a mesma, considerando-a de agora em diante  um crime contra a humanidade.

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  O Parlamento da Mauritânia adoptou na quarta-feira dia 13 de Agosto de 2015, uma nova legislação visando uma maior repressão da escravatura , que futuramente será considerada como um crime contra a humanidade.

 Na antiga lei adoptada em 2007,a escravatura era simplesmente qualificada de crime, em alusão à privação de liberdade e ao trabalho sem remuneração. Segundo o ministro da justiça, Brahim Ould Daddah,o novo documento aprovado pela Assembleia Nacional criminaliza dez novas formas de escravatura e duplica as penas. O casamento forçado de mulheres, a sua cedência à terceiros e a transmissão à um outro homem após a morte do seu marido, serão de agora em diante punidas com 20 anos de prisão e com severas multas, contráriamente aos cinco e dez anos de detenção anteriores.

 

Entrevista Raul Braga Pires

 

A nova lei é aprovada numa altura em que três militantes anti-esclavagistas mauritanianos vao recorrer da sua condenação no dia 20 de Agosto diante de um tribunal de Aleg, no centro do país.Dois dos militantes são membros da ONG , Iniciativa para o Ressurgimento Abolicionista(IRA), entre os quais, o seu presidente, Biram Ould Dah Ould Abeid . Biram Ould Dah Ould Abeid foi candidato à eleição presidencial de Junho de 2014 frente ao chefe de Estado cessante, Mohamed Ould Abdel Aziz, reeleito para mais um mandato.

                              

 

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