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TPI: Corsino Tolentino teme "debandada" dos países africanos

Áudio 14:59
Tribnual Penal Internacional
Tribnual Penal Internacional

África do Sul e Burundi formalizaram a sua retirada do Tribunal Penal Internacional, sob pretexto de que este organismo apenas julga e condena cidadãos africanos e a Gâmbia ameaça também sair do TPI.

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O Tribunal Penal Internacional ou TPI foi estabelecido em 2002 em Haia, na Holanda, com competência para julgar indivíduos por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Desde então as 39 pessoas acusadas pelo TPI são africanas : 6 da RDC, 5 do Uganda, 5 da RCA, 7 do Sudão/Darfur, 9 do Quénia, 3 da Líbia, 3 da Costa do Marfim e 1 do Mali.

África do Sul e Burundi formalizaram junto da ONU a sua retirada do Tribunal Penal Internacional, sob pretexto de que este organismo apenas julga e condena cidadãos africanos e a Gâmbia ameaça também sair do TPI e defende que a União Europeia deveria ser julgada neste tribunal devido à morte de milhares de africanos no Mar Mediterrâneo.

Alguns dos países membros temem um "efeito dominó" e a saída de outros países africanos do TPI cuja actual procuradora é a jurista gambiana Fatou Bensouda.

No mundo da lusofonia apenas ratificaram a adesão ao Estatuto de Roma, que institui o TPI, Portugal, o Brasil e Cabo Verde que o fez em 2011. 

O escritor cabo-verdiano, antigo diplomata e especialista de questões africanas Corsino Tolentino admite que o "TPI terá as suas falhas...avaliações mais ou menos racistas, mais ou menos tendenciosas...mas o essencial do TPI é baseado nas Nações Unidas e na protecção da dignidade humana e dos direitos humanos, nomeadamente em casos de guerra ou de crimes contra a humanidade".

Corsino Tolentino questiona ainda "Burundi, África do Sul e Gâmbia serão Estados realmente democráticos e exemplares ?" e considera que a saída destes países "é um desvio dos objectivos mais do que uma contribuição positiva" mas no entanto teme "uma debandada" por parte dos países africanos.

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