Acesso ao principal conteúdo
África do Sul

Jurista explica que “risco de Zuma é calculável”

Presidente de África do Sul, Jacob Zuma.
Presidente de África do Sul, Jacob Zuma. WU HONG / POOL / AFP
Texto por: RFI
8 min

Os advogados do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, renunciaram pedir o abandono das queixas de corrupção contra o presidente. O processo, com 783 acusações, tinha sido suspenso em 2009 e os advogados de Zuma admitiram que foi uma “decisão irracional”. Agora, “o risco é calculado”, explicou um jurista à RFI.

Publicidade

Os advogados do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, admitiram que em 2009 foi tomada uma “decisão irracional” quando o processo contendo 783 acusações de corrupção, fraude fiscal e extorsão contra Zuma foi arquivado. Na altura, a procuradoria alegou motivações políticas, já que Jacob Zuma ia ser candidato às presidenciais.

Uma eventual decisão de restabelecer as investigações-crime contra o actual chefe de Estado pode levar à abertura de um processo que leve Zuma ao ter de prestar contas à justiça.

Jacob Zuma é, nomeadamente, acusado, de ter sido subornado, quando era vice-presidente, no âmbito de um contrato de armamento de um montante de 4,2 mil milhões de euros assinado em 1999 entre a África do Sul e várias empresas europeias.

Thomas Hausen, jurista e professor de direito internacional na Universidade da África do Sul, explicou à RFI que “o risco de Zuma é calculável” e que se traduz por “ele ter que enfrentar estas acusações depois do termo do seu mandato, o que poderá provocar um exílio de Zuma”.

“Parece que ele já tem andado a preparar uma possível residência e permanência nos Emirados porque está a prever que poderá haver esse problema a partir de 2019”, considerou.

O advogado disse, ainda, que “por lei é possível” que a ex-esposa de Jacob Zuma, Nkosazana Dlamini-Zuma, caso chegue à presidência, “simplesmente assine um perdão” e livre Zuma dos problemas judiciários.

Porém, Thomas Hausen ressalvou que “o que agora realmente pesa, em dezembro deste ano, na escolha de candidato preferido pelo partido ANC para assumir o papel de candidato a presidente, é que esse candidato não fique manchado com este processo das antigas corrupções”. 

Thomas Hausen, jurista e professor de direito internacional

 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI

Página não encontrada

O conteúdo ao qual pretende aceder não existe ou já não está disponível.