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RDC

Tshisekedi confirmado presidente da RDC pelo Tribunal constitucional

Tribunal constitucional da RDC confirma Tshisekedi presidente eleito e rejeita recurso do adversário Fayulu
Tribunal constitucional da RDC confirma Tshisekedi presidente eleito e rejeita recurso do adversário Fayulu TONY KARUMBA / AFP
Texto por: João Matos
8 min

Mal o Tribunal constitucional da RDC, confirmou a vitória de Tshisekedi nas presidenciais, vários chefes de Estado africanos já começaram a reconhecer a proclamação. O Presidente da Namíbia, alerta mesmo para a necessidade de respeitar a soberania e integridade territorial da RDC. O Tribunal constitucional, invalidou ao mesmo tempo o recurso do opositor Fayulu, que diz ser ele o vencedor legítimo.

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Presidentes africanos começaram este domingo a felicitar o novo Presidente da República democrática do Congo, Félix Tshisekedi, apesar do apelo desta semana duma parte da União africana à suspensão da sua proclamação tendo em conta sérias dúvidas sobre as eleições presidenciais.

Estas reacções vieram no seguimento da proclamação definitiva do vencedor das presidenciais, Tshisekedi, ontem pelo Tribunal constitucional.

Os juízes constitucionais confirmaram vitória de Tshisekedi, anteriormente, anunciada pela Comissão eleitoral e rejeitaram o recurso do adversário, Martin Fayulu, que tinha denunciado fraudes eleitorais, confirmadas pela imprensa internacional e várias instituições da sociedade civil e igrejas.

Nada feito: o presidente da Namíbia, Hage Geingob, afirmou hoje num comunicado que "em nome da SADC, Comunidade de desenvolvimento da África austral e em seu nome próprio, felicitava o presidente eleito da RDC, Félix Tshisekedi, após as eleições de 30 de dezembro e o acórdão do Tribunal constitucional de 19 janeiro".

Curiosamente, o presidente namibiano, tinha assinado com outros chefes de Estado da União africana, o apelo à suspensão da proclamação dos resultados definitivos eleitorais na RDC, devido a dúvidas que pesam sobre a validade das mesmas.

O grupo de presidentes africanos da União africana, enviou uma delegação a Kinshasa, mas ainda não se conhece os resultados da missão.

O chefe de Estado da Namíbia, igualmente presidente em exercício da SADC, ameaça veladamente os seus homólogos, com postura diferente, "reiterando a necessidade de respeitar a soberania e integridade territorial da RDC".

Nesta mesma linha, os presidentes do Burundi e da Tanzânia, felicitaram igualmente, o novo presidente da RDC.

O Presidente burundês, Pierre Nkurunziza, escreveu na sua conta Twitter que "por um processo eleitoral inteiramente organizado sem influência externa e a sabedoria do presidente cessante, Joseph Kabila, a RDC, acaba de defender a sua dignidade e soberania.

Por seu lado, John Magufuli, presidente tanzaniano, tuítou também que "no seguimento da decisão do Tribunal constitucional, felicitava Sua Excelência, Félix Tshisekedi, pela sua eleição como Presidente da RDC.

Martin Fayulu, candidato da oposição sente-se roubado

Assim, caiu em saco roto, o pedido de ontem do candidato da oposição, nas presidenciais da RDC, Martin Fayulu, à comunidade internacional para não reconhecer Tshiseki, como Presidente, conforme proclamação do Tribunal constitucional, porque é ele "o único Presidente legítimo".

Mas, já se receava que o recurso de Fayulu, contestando a vitória de Tshisekedi, junto do Tribunal constitucional, seria declarado improcedente, na medida em que a esmagadora maioria dos juízes constitucionais pertence ao clã do presidente cessante, Joseph Kabila.

Martin Fayulu, alertava a comunidade para os riscos de violência no país, caso a sua vitória não fosse reconhecida, conforme voto popular.

Espera-se agora pela reacção doutros paises africanos, nomeadamente, dos Presidentes angolano, João Lourenço e Paul Kagame do Ruanda, actualmente, à frente da UA, que fizeram igualmente parte desse grupo da organização, que declarou, haver sérias dúvidas quanto à vitória de Tshisekedi.

Podem ainda estes 2 presidentes e o homólogo sul-africano avistar-se esta segunda-feira, em Luanda, e fazer uma missão de urgência a Kinshasa, ou fica-se pela proclamação feita pelo Tribunal constitucional da RDC?

Esperadas também reacções da comunidade internacional em geral, nomeadamente, da França, que declarou desde o início haver fortes indícios de fraude eleitoral, com base em estudos divulgados nomeadamente pela Conferência Episcopal do Congo.

Estudos que foram igualmente verificados por um grupo de mídias internacionais, nomeadamente, a RFI, o Financial Times ou a televisão francesa, TV 5, que divulgou 2 documentos secretos dando conta de que Fayulu poderia ter ganho, por 59% e  62%, enquanto, Tshisekedi, teria conseguido apenas, 38,54% dos votos. A ver vamos!

Tribunal constitucional confirma Tshisekedi presidente da RDC, reconhecido já por alguns presidentes africanos

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