Austeridade

Grécia aprova lei de austeridade que prevê 15 mil demissões

Diante do Parlamento grego, manifestantes encendeiam boneco representando trabalhador
Diante do Parlamento grego, manifestantes encendeiam boneco representando trabalhador REUTERS/John Kolesidis

Na noite deste domingo, o Parlamento Grego adotou uma lei sobre novas medidas de rigor exigidas pela Troika (União Europeia-Banco Central Europeu-FMI), que regula principalmente a reestruturação do setor público e prevê milhares de demissões. Depois de um debate acalorado na Assembleia, a lei foi adotada por 168 votos contra 123. Um deputado se absteve. Uma manifestação convocada por sindicatos dos setores público e privado reuniu 800 pessoas, de acordo com a polícia, diante do prédio do Parlamento, em Atenas.

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De acordo com o texto, até o fim de 2014, 15 mil funcionários do Estado serão demitidos - 4 mil deles ainda em 2013. A lei ainda prevê que perderão o emprego aqueles que já foram advertidos por corrupção ou incompetência, os que se aposentarem de forma voluntária e aqueles cujos postos deixarem de existir depois do fechamento de dezenas de organismos públicos. Esta medida inédita condiciona a liberação de um empréstimo de 8,8 bilhões de euros, vindos do FMI e da União Europeia.

Além da reestruturação do setor público, a lei adotada prevê ampliar a incidência de um imposto sobre moradia, apesar de reduzir seu valor em 15%. Pode-se estranhar que artigos tão distintos façam parte de uma mesma lei, mas isso acabou virando uma prática comum na Grécia pós-crise: desta forma, os deputados são obrigados a aprovar o conjunto das disposições.

O mesmo texto também prevê a abertura de concursos para novas profissões e novas linhas de crédito. A ideia é que o governo consiga recuperar bilhões de dólares em impostos e cotizações sociais de particulares e empresas endividadas. As condições do crédito, no entanto, são bastante restritivas.

O partido da esquerda radical Syriza entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra o procedimento, mas ela foi rejeitada pelo Parlamento. Para o ministro das Finanças, Yannis Stournaras, a lei é necessária, já que o Eurogrupo se pronuncia nesta segunda sobre a sequência de cessão de empréstimos. "A Grécia precisa (do dinheiro) para pagar salários e aposentadorias", afirmou.

De acordo com os partidos de oposição, Stournaras fez uma emenda "de último minuto" ao texto, que prevê a redução do salário mínimo de 580 euros para 490 euros por mês.

 

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