Argentina/Fundos Abutres

OEA apoia a Argentina, mas Buenos Aires exige ação contra "abutres"

"Fundos abutres" representam ameaça para sistema financeiro internacional, afirma secretário geral da OEA
"Fundos abutres" representam ameaça para sistema financeiro internacional, afirma secretário geral da OEA RFI

Com a abstenção do Canadá e a ressalva dos Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA), apoiou a postura argentina na luta contra os fundos especulativos, os chamados "fundos abutres". O texto aprovado foi apresentado pelo Brasil e pelo Uruguai, com o apoio de toda a América do Sul. A Argentina pediu mais do que um simples pronunciamento da OEA: quer que o organismo seja um ator no assunto, para evitar o país entrar num segundo default em 13 anos. 

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Márcio Resende, correspondente em Buenos Aires

A Organização dos Estados Americanos aprovou uma resolução de apoio à Argentina para um acordo "justo, equitativo e legal" com os chamados "fundos abutres". Uma solução negociada que respeite os contratos assinados nas reestruturações da dívida argentina de 2005 e 2010. Sob pressão de Wall Street e defendendo a independência da sua Justiça, o governo dos Estados Unidos defende que a solução passe pelos tribunais.

A reunião de emergência convocada pela OEA tratou do impasse gerado pela sentença da Justiça norte-americana que condena a Argentina a pagar US$ 1,5 bilhão aos fundos especulativos antes de reembolsar os credores que aceitaram os termos das reestruturações anteriores.

Medidas urgentes

O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, classificou a sentença do juiz de Nova York, Thomas Griesa, de "absurda, sem juízo, insólita e injusta". Ele disse que"a Argentina não negocia sob extorsão" e pediu à OEA medidas urgentes; não só pronunciamentos.

"O que pedimos é que a comunidade internacional atue, que os organismos multilaterais de crédito atuem e que o façam antes que o precipício que o juiz Griesa estabeleceu esteja diante dos nossos narizes", pressionou Kicillof.

Calote e jurisprudência

O precipício é o próximo dia 30, quando vence o prazo de graça que o país tem para pagar aos credores que aceitaram as reestruturações anteriores. Griesa bloqueou o pagamento a esses credores até a Argentina acertar as suas contas com os fundos especulativos.

O montante de US$ 1,5 bilhão em si não é considerado significativo, mas, para o governo argentino, acatar a sentença significa "destruir a reestruturação" já realizada e abrir as portas, por cláusulas contratuais e por jurisprudência, a demandas judiciais por outros 120 bilhões de dólares. Se não acatar, a Argentina cai num novo calote técnico da dívida.

"Este é um problema que atinge todos os países do mundo, particularmente os mais fracos. E que torna provavelmente impossível os (futuros) processos de reestruturação de dívidas soberanas", refletiu Kicillof, em referência a como 1% dos credores podem comprometer os mais de 90% em dia.

Trauma argentino

Há 13 anos, Argentina declarou a default da sua dívida de 102 bilhões de dólares, considerado então o maior calote da história do capitalismo. A dívida foi reestruturada em 2005 e em 2010. No total, 92,4% dos credores aceitaram uma redução de capital em torno de 66% e prazo de pagamento até 2038.

O secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, disse que os fundos abutres "são um perigo para o sistema financeiro internacional".

Na próxima segunda-feira, o governo argentino envia uma missão à Nova York para começar a negociar com o mediador designado pelo juiz Thomas Griesa para a negociação com os "fundos abutres".

 

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