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Angola

Tribunal Supremo de Angola absolve Mavungo

José Marcos Mavungo, activista angolano
José Marcos Mavungo, activista angolano facebook.com/josemarcos.mavungo
Texto por: RFI
2 min

Em Angola o Tribunal Supremo absolveu, ontem, Marcos Mavungo. O activista cabindense que tinha sido condenado, em primeira instância, a seis de cadeia pelo Tribunal Provincial de Cabinda, ficou ilibado das acusações por falta de provas.

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A decisão foi anunciada depois do colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo ter analisado o recurso interposto pela defesa. O Juiz Conselheiro, Sião de Sousa Victor, concluiu não existiram factos concretos relativamente aos crimes de incitação à rebelião e à violência.

Marcos Mavungo tinha sido condenado pelo Tribunal Provincial de Cabinda, em Setembro de 2015, a seis anos de cadeia e ao pagamento de uma multa de 50 mil kwanzas de taxa de justiça. Uma setença questionada na altura pelo grupo de advogados de defesa que interpôs recurso junto do Tribunal Supremo, a mais alta instância dos tribunais de jurisdição comum.

Eram ainda conhecidos os problemas de saúde do activista e as dificuldades financeiras da família desde a detenção do actvista. Marcos Mavungo foi detido em Março de 2015 quando tentava organizar um protesto em Cabinda denunciando alegados abusos no enclave.

 

 

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