Angola

Partidos debatem legislação eleitoral

Parlamento angolano em Luanda
Parlamento angolano em Luanda Benjamin SHEPPARD / AFP

MPLA, UNITA e FNLA decidiram abandonar as propostas de alteração de lei das eleições e concordam avançar para o pleito de 2017 com o diploma actualmente em vigor.

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A oposição defende que a contagem de votos deverá ser feita no local de voto, para não transferir as urnas para outros locais, e afirma que se não houver acordo nesta matéria não vai participar nas eleições.

As Comissões dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e a Administração do Estado na Assembleia Nacional decidiram manter em vigor a lei das eleições gerais, aprovada em 2011.

O relatório conjunto das duas comissões foi reconhecido pelo deputados no que diz respeito às discussões para a alteração para a referida lei caracterizada por um clima de grande distanciamento de posições políticas e jurídicas por poderem provocar atrasos ao processo de preparação das eleições gerais de 2017.

Os deputados aprovaram, igualmente, o plano de tarefas tarefas para realizar as eleições gerais e autárquicas de 2017, retirando as propostas de lei sobre a organização das eleições gerais, a lei orgânica do sistema de informação e a gestão de processos eleitorais como conta o nosso correspondente em Angola, Avelino Miguel.

Correspondência de Angola

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