Angola aprovou na generalidade na semana passada o novo Código Penal, que substitui o de 1886 quando "Portugal era ainda uma monarquia" regozija-se Mihaela Webba, jurista e deputada da UNITA, partido que propôe que seja organizado um referendo sobre a penalização do aborto, que foi um dos "temas mais controversos" durante os debates sobre o novo código penal.Mihaela Webba denuncia ainda a "criminalização do abuso excessivo de alcool" e outros aspectos técnicos, que o principal partido da oposição espera sejam revistos durante a sua discussão na especialidade.
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Convidado PAIGC "vai precisar" do PRS para reformar a Guiné-Bissau Mesmo com uma maioria absoluta conseguida nas eleições legislativas de 4 de Junho, a coligação PAI – Terra Ranka poderá escolher coligar-se com o Partido de Renovação Social (PRS) de forma a dar estabilidade ao seu mandato, numa altura em que o país vai precisar de reformar a Constituição, mas também a lei eleitoral, como disse Seco Duarte Nhaga, coordenador-geral da Coligação de Jovens dos PALOPS.09/06/2023 11:36
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Convidado Saviano Abreu: «As inundações pioraram a situação na Ucrânia, mas a ONU está a apoiar os deslocados» A guerra na Ucrânia entrou numa nova fase com a destruição de uma barragem que acabou por inundar uma boa parte do sul do país.08/06/2023 13:47
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Convidado Angola: "É preciso recolocar as pessoas no centro, através da participação" "Em Angola, como noutros lugares onde a guerra civil ou situações de crise social persistem por longos períodos de adversidade e privação, as pessoas não se lamentam nem protestam com a situação de pobreza", escreve a académica angolana, Cesaltina Abreu, no artigo científico "Desigualdade social e pobreza: ontem, hoje e (que) amanhã".19/05/2023 13:18
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Convidado Guiné-Bissau: “A publicação rápida dos resultados permitiria a diminuição da tensão” A Célula de Monitorização Eleitoral das eleições legislativas na Guiné-Bissau apresentou esta segunda-feira o balanço provisório da monitorização eleitoral da sociedade civil. O porta-voz da plataforma, Miguel de Barros, acrescentou como prioridade “a reforma da lei das sondagens”, uma vez que “a publicação rápida dos resultados permitiria a diminuição da tensão”06/06/2023 09:00
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Convidado Guiné-Bissau conta os votos das legislativas Às 17h00 locais em ponto, as duas mesas de voto, na Praça Jardim Titina Sila, em Bissau encerraram. Sob o olhar atento dos elementos da mesa, ficais de partidos e observadores o presidente da começa começou a contar os votos. Confira aqui a reportagem.05/06/2023 07:38