ANGOLA

Angola: dos Santos quer presidente emérito no MPLA

José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA, partido no poder em Angola.
José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA, partido no poder em Angola. REUTERS/Stephen Eisenhammer

José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA, partido no poder em Angola, reuniu hoje em Luanda o seu comité central. A três semanas do congresso o ex chefe de Estado propôs ao partido o estatuto de presidente emérito.  

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Participam na reunião do Comité central do MPLA a decorrer esta quinta-feira 16/08) em Luanda 268 dos seus 363 membros.

A quarta sessão extraordinária do Comité Central visa preparar o Congresso de 8 de Setembro e reiterou o seu apoio incondicional à eleição do actual chefe de Estado João Lourenço como sucessor a José Eduardo dos Santos na presidência do MPLA.

Apesar de Lourenço ter sucedido a dos Santos na liderança do país, é apenas vice-presidente do MPLA.

José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA, partido no poder em Angola

Desta feita o Comité central pretende que lhe sejas outorgados os títulos de "presidente emérito, membro honorífico do Comité Central e militante distinto" do partido por si liderado desde 1979.

O respectivo projecto de resolução será submetido ao 6° Congresso, bem como outro, prevendo os títulos de "presidente emérito do MPLA e membro honorífico do Comité Central ao saudoso presidente ao Dr. António Agostinho Neto". 

De recordar que a 22 de junho de 2017 o parlamento angolano criou a função de "presidente da República emérito honorário", concedendo-lhe até à sua morte uma pensão equivalente a 90% do seu salário durante o último ano de mandato, uma viatura com condutor, guarda-costas e viagens aéreas em primeira classe.

O antigo chefe de Estado tem também um estatuto judical especial, que estipula que ele será "julgado num tribunal especial em caso de infracções penais ou responsabilidade civil em actos alheios ao exercício das suas funções".

Com a colaboração de Daniel Frederico em Luanda.

 

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