Angola começou hoje a cobrar IVA
Publicado a:
O Imposto de Valor Acrescentado começou, esta terça-feira, a ser aplicado em Angola. É o último país da SADC a adoptar a taxa.
Depois de vários adiamentos, a medida está longe de ser consensual. A implementação do Iva divide Governo, economistas e empresários.
O IVA substitui o Imposto de Consumo e, nesta primeira fase, abrange mais de 1.000 empresas inscritas na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes.
O Código do IVA prevê uma taxa única de 14% para as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas, para empresas públicas de grande dimensão e para instituições financeiras bancárias.
A população receia o aumento dos preços dos produtos e várias empresas encerraram por questões estruturais para poder aderir o IVA. O Governo admite um período de especulação de preços e anunciou que foram equacionadas medidas punitivas para o efeito.
O IVA cuja implementação foi adiada várias vezes surge como uma exigência do Fundo Monetário Internacional, no quadro do acordo de apoio financeiro Angola.
Com a colaboração de Avelino Miguel, correspondente em Luanda.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro