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#Angola/BNA

Zenu dos Santos condenado a 5 anos de prisão

José Filomeno dos Santos, filho do antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Tribunal Supremo de Angola, 9 de Dezembro de 2019.
José Filomeno dos Santos, filho do antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Tribunal Supremo de Angola, 9 de Dezembro de 2019. AFP - JOAO DA FATIMA
Texto por: RFI
5 min

José Filomeno Zenu dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi condenado, esta sexta-feira, a cinco anos de prisão, no caso "500 milhões". O Tribunal Supremo de Angola condenou, também, os outros arguidos a penas de prisão entre cinco e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências. Defesa vai recorrer da sentença.

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O Tribunal Supremo de Angola condenou, esta sexta-feira, os quatro arguidos do caso “500 milhões” a penas de prisão entre cinco e oito anos por crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências. A Defesa vai recorrer da sentença.

O processo era relativo a uma transferência irregular de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para a conta de uma empresa privada estrangeira sediada em Londres, com o objectivo de constituir um fundo de investimento estratégico para financiar projectos em Angola.

José Filomeno Zenu dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi condenado a cindo anos de prisão. Segundo o acórdão, lido pelo juiz que presidiu ao julgamento, Zenu dos Santos foi condenado pelo crime de burla por defraudação a quatro anos de prisão e pelo crime de trafico de influências a dois anos de prisão, num cúmulo jurídico de cinco anos.

O ex-governador do BNA, Valter Filipe, foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de peculato e burla por defraudação.

O ex-director de gestão do BNA, António Samalia Bule, foi condenado a cinco anos de prisão pelos crimes de peculato e burla por defraudação.

Jorge Gaudens Sebastião, empresário e amigo de longa data de Zenu dos Santos, foi condenado a seis anos pelos crimes de burla por defraudação e tráfico de influências.

Os réus foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais e vão continuar em liberdade face ao recurso interposto pela defesa que vai recorrer ao plenário do Tribunal Supremo. Por outro lado, eles são ainda condenados a pagar a taxa de justiça que se fixa em 300 mil kwanzas cada, e a uma indemnização ao Estado. Zenu dos Santos terá de pagar emolumentos no valor de 150 mil kwanzas ao seu defensor oficioso.

Os réus foram condenados a pagar solidariamente ao Estado angolano 5 milhões de kwanzas a título de danos morais, 8 milhões e 512 mil dólares pelos prejuízos que das suas acções advieram, despesas com o processo judicial que correu trâmites em Londres num valor de 2 milhões de libras relativos a honorários com advogado, 9000 dólares relativos a bilhetes de avião e mais de 5 milhões de kwanzas relativos a ajudas de custo.

Oiça aqui a sentença lida pelo juiz João Pitra. Um som cedido por Francisco Paulo.

Juiz João Pitra e a sentença no caso dos "500 milhões"

 

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