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Angola

Gestor de Isabel dos Santos denuncia "contrato falso" que lesou Sonangol

Sede da Sonangol. Luanda. 10 de Novembro de 2018.
Sede da Sonangol. Luanda. 10 de Novembro de 2018. Rodger BOSCH / AFP
Texto por: Liliana Henriques
6 min

Mário Leite da Silva, antigo gestor de contas da empresária angolana Isabel dos Santos, dirigiu no passado dia 11 de Setembro uma carta aos reguladores internacionais nomeadamente o Banco de Portugal, para denunciar um alegado contrato falso estabelecido em 2005 que terá lesado a Sonangol de 193 milhões de euros, na altura em que o antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, era o presidente do conselho de administração da petrolífera angolana.

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"Este contrato é falso e foi levado ao conhecimento oficial pelo Ministério Público de Angola num processo judicial de arresto contra as pessoas de Isabel dos Santos e seu marido Sindika Dokolo e contra a minha pessoa", escreveu Mário Leite da Silva na sua denúncia.

O gestor português que foi presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola, quando Isabel dos Santos controlava a instituição, afirma ter descoberto o "contrato falso" através da análise de documentos em 2020, após ser visado por um processo cível interposto pela justiça angolana.

De acordo com Mário Leite da Silva, estará em causa um contrato supostamente ilegal assinado em 2005 pela Sonangol, então dirigida por Manuel Vicente, juntamente com a Amorim energia para entrar no capital da portuguesa Galp. O antigo gestor refere que em virtude deste acordo, foram retiradas das contas da Sonangol 193 milhões de euros, poucos meses antes da criação legal da entidade, a Esperaza, que viria a concretizar a entrada indirecta da petrolífera angolana na Galp.

A Esperaza que resulta da parceria estabelecida em 2006 entre a Sonangol com a Exem Energy de Isabel dos Santos, era controlada a 60% pela petrolífera angolana enquanto a companhia da filha do antigo presidente angolano, controlava 40%. Após ser constituída, esta entidade tomou o controlo de 45% do capital da Amorim energia que, por sua vez, detém um pouco mais de 33% da petrolífera Galp.

De acordo com a justiça angolana, para a concretização da entrada da Esperaza na Galp, a Sonangol disponibilizou 100% do capital, ou seja 193 milhões de euros, sendo que a companhia Exem Energy de Isabel dos Santos se comprometeu a reembolsar este valor proporcionalmente à sua participação no negócio, ou seja 40%. A justiça angolana alega contudo que este reembolso não chegou a ser efectuado.

Segundo o que afirma Mário Leite da Silva, com a assinatura em 2005 do referido contrato, antes da data efectiva do negócio envolvendo a Galp, o antigo dirigente da Sonangol, Manuel Vicente, ter-se-á apropriado o valor reservado à concretização da entrada indirecta da Sonangol na petrolífera portuguesa.

Ao comentar estas novas acusações, Celso Filipe, autor do livro "O poder angolano em Portugal" observa que elas surgem numa altura em que vários casos envolvendo outras personalidades angolanas ocupam a agenda pública. A este respeito, o jornalista português considera que podemos estar a assistir a "uma guerra de facções".

Celso Filipe, autor do livro "O poder angolano em Portugal"

De referir que Mário Leite da Silva foi presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA) de 2017 até Janeiro de 2020, altura em que se demitiu após o seu nome ser citado no "Luanda Leaks", a investigação que no começo deste ano revelou a extensão da teia dos negócios de Isabel dos Santos e dos seus esquemas financeiros considerados suspeitos.

 

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