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#Angola/Protesto

UNITA denuncia impedimento de protesto em Luanda

Imagem de arquivo. Luanda, 3 de Outubro de 2020.
Imagem de arquivo. Luanda, 3 de Outubro de 2020. AFP - OSVALDO SILVA
Texto por: RFI
3 min

O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, denunciou, este sábado, que o deputado Nelito Ekuikui foi agredido pela polícia e que uma manifestação para reivindicar melhores condições de vida foi impedida pela polícia.

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De acordo com a agência Lusa, o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, disse  que o deputado Nelito Ekuikui foi agredido pela polícia e que uma manifestação para reivindicar melhores condições de vida foi impedida pela polícia.

Adalberto da Costa Júnior afirmou que a tentativa de impedir a manifestação é “uma absoluta ilegalidade”, já que foi aprovada em Maio uma lei que “dá cobertura à situação de calamidade e não prevê que sejam suspensos os direitos fundamentais dos cidadãos, nomeadamente o direito à manifestação”.

Também em declarações à agência Lusa, o deputado e secretário provincial da UNITA em Luanda, Nelito Ekuikui, confirmou ter sido agredido pela polícia e estimou que cerca de 40 jovens que participavam no protesto terão sido detidos.

 “Disseram que a manifestação não pode ocorrer porque viola o decreto presidencial [que actualiza a situação de calamidade pública e entrou em vigor hoje], mas estão a violar a Constituição”, afirmou o deputado, recordando que ele próprio foi legislador da lei de protecção civil, que não contempla a suspensão de direitos como os de manifestação.

A marcha de hoje foi convocada por activistas da sociedade civil e contou com a adesão da UNITA e outras forças da oposição. A manifestação visa reivindicar melhores condições de vida, mais emprego e a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, que estavam previstas para este ano e foram adiadas sem nova data.

Na sexta-feira à noite, o Governo anunciou novas medidas, mais restritivas, para a situação de calamidade, face ao aumento do número de casos de covid-19.

Entre estas estão as limitações de ajuntamentos na via pública até cinco pessoas. Foi também alterado um artigo relativo ao distanciamento físico entre os participantes de actividade e reuniões realizadas em espaço aberto, que contemplava manifestações no anterior decreto, possibilidade que foi retirada no novo diploma que entrou em vigor às 00:00 deste sábado.

 

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