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Detido em Luanda líder do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe

Detido em Luanda líder do Protectorado da Lunda Tchokwe
Detido em Luanda líder do Protectorado da Lunda Tchokwe DR/Portal Movimento Lunda Tchokwe
Texto por: Francisco Paulo
11 min

Em Angola, o líder do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, foi detido esta manhã, em Luanda, pelo Serviço de Investigação Criminal e posteriormente pelo Ministério Público, depois ter sido notificado para prestar declarações sobre os acontecimentos ocorridos a 30 de janeiro em Cafunfo, na província da Lunda Norte. 

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José Mateus Zecamutchima líder do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe é suspeito dos crimes de rebelião e associação de malfeitores.

Salvador Freire, advogado de José Mateus Zecamutchima, diz que a defesa foi "surpreendida com a detenção do seu constituinte, quando, inicialmente, tinha sido convocado apenas para prestar declarações sobre um assunto do seu interesse".

O responsável da Associação “Mãos Livres” refere que "a detenção do seu constituinte é ilegal, visto que o Serviço de Investigação Criminal (SIC) terá violado alguns princípios legais para uma mandado de detenção.

"Confirmo sim, que o senhor José Mateus Zecamutchima está detido pelo Serviço de Investigação Criminal de Luanda, a mando de um mandado de captura feito pelo senhor procurador magistrado do Ministério Público da Lunda Norte Bernardo de Almeida Neto no dia 6 de fevereiro de 2021. Neste mandado ele é suspeito de envolvimento na prática dos crimes de rebelião e de associação de malfeitores.

Salvador Freire, advogado de defesa de José Mateus Zecamutchima

"...não compreendemos porque este mandado veio [da Lunda Norte] tendo em atenção que o sr. Zecamutcima nunca esteve na província da Lunda Norte, nunca foi ouvido na Lunda Norte, ele nem sequer, como cidadão angolano que nasceu na Lunda Sul conhece Cafunfo, tem estado a contactar os seus correlegionários através do telefone, portanto nem tem ideia, porque ele não verificou, de quantas é que morreram, apenas as informações lhe chegam"

"nós  surpreendemo-nos porque o SIC primeiro ligou para os seus mandatários, no sentido de  que levássemos lá o Zecamutchima, porque havia alguma coisa que precisava de se esclarecer, nós os mandatários contestamos, dissemos que não era a forma legal, que tinham que formalizar, eles não queriam formalizar com a notificação, mas passadas duas horas o senhor director do SIC mandou uma notificação para que ele aparecesse no SIC no dia 9 de fevereiro, que era hoje pelas 8 horas, a fim de tratar de assuntos do seu interesse.

"Nós, os mandatários, com o nosso constituinte sr. José Mateus Zecamutchima fomos ao SIC e de lá o instrutor do processo, o sr. Nelson, pediu-,nos que aguardássemos um bocadinho porque ele tinha que tirar um documento do whatsapp e eu não sabia do que é que se tratava...e ele imprimiu um documento que era o mandado de detenção vindo da Lunda Norte".

"Nós reivindicamos, mas vocês ontem mandaram-nos uma notificação para que o sr. Zecamutchima comparecesse hoje afim de tratar de um assunto do seu interesse, como é que do dia para a noite já há um mandado de detenção ?"

"...não doutores compreendam, porque nós só estamos a cumprir ordens, esse mandado vem da Lunda Norte e por isso nós estamos a cumprir com aquilo que está ali, nós dissemos que não era assim, vocês lugubriaram, mentiram aos mandatários e na nossa presença vocês querem deter o nosso constituinte".

"...Infelizmente não conseguimos a liberdade dele, ele depois foi entregue ao Minstério Público aqui em Luanda para prestar as primeiras declarações e o próprio Ministério Público em Luanda resolveu mantê-lo preso e com o intuito de ser encaminhado na província de Lunda Norte, para lá dar os seguimentos  do processo".

"Nós estamos muito preocupados com isso, por causa da questão territorial também, estamos preocupados porque não temos recursos para poder assegurar o prosseguimento do processo, mas tudo vamos fazer no sentido de continuarmos a prestar o nosso apoio jurídico a este cidadão angolano".

"O Protectorado da Lunda Tchokwe é um movimento cívico, não de terroristas como está a ser apregoado pelas autoridades angolanas, todas as vezes que pretendem realizar manifestações, dão a conhecer às autoridades angolanas, conforme manda a lei angolana no seu artigo 46° da Constituição, repito tudo vamos fazer para acompanhar este processo até ao seu fim".

A agência noticiosa Lusa avança, entretanto, que o militar que supostamente atingiu mortalmente um jovem na localidade de Cafunfo já se encontra detido.

O deputado Joaquim Nafoia, que integrou uma delegação da UNITA que esteve até ontem no município do Cacunfo, relata que o jovem o jovem se encontrava com amigos, quando foi atingido à queima roupa nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, por alegados efectivos das Forças Armadas Angolanas.

O deputado descreve um ambiente de medo na localidade de Cafunfo, devido ao forte dispositivo das forças de defesa e segurança no local. 

O político anunciou que o grupo parlamentar da UNITA vai apresentar esta terça-feira, 9 de fevereiro, em conferência de imprensa, o relatório sobre a situação no Cafunfo.

De Luanda, o nosso correspondente, Francisco Paulo.

Correspondência de Angola, 9/2/2021

 

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