Angola

Criação de uma frente eleitoral em Angola

O edifício-sede da Assembleia Nacional de Angola em Luanda
O edifício-sede da Assembleia Nacional de Angola em Luanda PAULO CUNHA/LUSA

Em Angola, os partidos da oposição, Unita, Bloco Democrático e o PRA-JA Servir Angola, defenderam hoje que a revisão constitucional deve consagrar a "eleição directa e livre" do Presidente da República. Estes grupos políticos consideram que o modelo de eleição do Presidente da República consagrado na Constituição "é atípico e discriminatório e viola os direitos fundamentais" dos cidadãos.

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Está na forja a constituição de uma frente comum para enfrentar o partido no poder, o MPLA, nas eleições gerais previstas no próximo ano. Os líderes da Unita, Adalberto da Costa Júnior, do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, e do novo projecto político PRA-JA de Abel Chivukuvuku, reflectiram hoje em Luanda sobre a revisão constitucional proposta na semana passada pelo presidente João Lourenço.

Os três líderes que negoceiam uma frente comum eleitoral, consideram que a proposta de revisão pontual da Constituição é pouco consistente e não inclui as questões essenciais. Exigem uma discussão abrangente incluindo a reforma do processo eleitoral, a mudança dos símbolos da República e do hino nacional, entre outras matérias que devem ser esclarecidas para consolidar o Estado democrático.

O Presidente angolano anunciou, na passada semana, uma revisão pontual da Constituição com o objectivo de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias, conformando-se nesse último aspecto ao que vinha sendo preconizado pela oposição. A proposta de revisão de 40 artigos da Constituição angolana já foi entregue à Assembleia Nacional.

 

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