Angola: Famílias de vítimas de conflitos podem começar a pedir certidões

Familiares das vítimas do alegado golpe de Estado de 27 de Maio de 1977, durante a cerimónia de homenagem no cemitério de Santa Ana, em Luanda, Angola. 27 de Maio de 2021.
Familiares das vítimas do alegado golpe de Estado de 27 de Maio de 1977, durante a cerimónia de homenagem no cemitério de Santa Ana, em Luanda, Angola. 27 de Maio de 2021. LUSA - AMPE ROGÉRIO

Em Angola, começou esta segunda-feira, no pavilhão desportivo Arena do Kilamba, em Luanda, a entrega de documentos para a atribuição de certidões de óbito a viúvas, órfãos e outros familiares de vítimas dos conflitos políticos de 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 2002. O acto de abertura foi presidido pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

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O Presidente  Angolano, João Lourenço, iniciou, esta segunda-feira, em Luanda, a recepção de documentos para a atribuição de certidão de óbito aos familiares das vítimas de conflitos políticos entre 1975 a 2002. A cerimónia decorre depois de João Lourenço ter pedido desculpas públicas às famílias das vítimas.

O processo, dirigido pela Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação das Vítimas de Conflitos Políticos, vai ser longo e implica a exumação dos corpos e a entrega de ossadas às famílias para a realização de funerais condignos.

Foi na cerimónia presidida pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que os documentos foram entregues às viúvas, órfãos e outros familiares das vítimas de conflitos entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.

Na quinta-feira, 27 de Maio, em homenagem às vítimas da tentativa de golpe de Estado de 27 de Maio de 1977, foram simbolicamente entregues certidões de óbito a órfãos dos músicos Urbano de Castro e David Zé.

Entretanto, depois do passo dado no quadro da reconciliação nacional pelo Presidente João Lourenço, partidos políticos da oposição, personalidades da sociedade civil e igrejas defendem a reestruturação da comissão que dirige o processo, para a tornar mais inclusiva e evitar a sua politização pelo partido governante, o MPLA.

Em Abril de 2019, o Presidente angolano ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola entre a independência, a 11 de Novembro de 1975, e o Acordo de paz de 4 de Abril de 2002.

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