Violação/Angola

Moçambique: 3 polícias condenados a 12 anos de prisão por violação sexual

Mulher vítima de violência.
Mulher vítima de violência. © UNOCHA - MICHELE CATTANI

O Tribunal Distrital de Ka-Maxaquene, na cidade de Maputo, condenou a 12 anos de prisão efectiva três agentes da Unidade de Intervenção Rápida por violação sexual de uma jovem de 22 anos de idade. O caso remonta a meados do ano passado no bairro da Mafalala, na capital moçambicana. 

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O acto ocorreu na noite do dia 09 de Agosto do ano passado. Agora, cerca de um ano depois, é conhecida a sentença do caso lida pelo juiz da causa, Esmeraldo Matavel.

"Vai aplicada a cada um dos tres arguidos a pena única de prisão de 12 anos e multa de um ano a taxa diária de 50 Meticais. Nos termos do artigo 94 do CCP, vão ainda os co-arguidos condenados a indemnizar a vitima Loyde Paciência Muaila, melhor identificada nos autos, na quantia de 100 mil Meticais por cada um, pelos danos não patrimoniais  causados", começou por referir o juiz.

Vários foram os factores que pesaram para esta pena cuja denúncia foi feita pela jovem de 22 anos, que revelou ter sido extorquida e violada. 

O juiz deixou depois um apelo à população: "Portanto é muito importante que vocês saibam que corrupção não, violação de mulheres também não. Nós temos que ter respeito para com as pessoas".

O advogado de defesa dos três acusados e condenados igualmente ao pagamento de uma indenização à vítima promete recorrer da sentença. 

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