Angola/Justiça

Angolanos lançam petição contra instrumentalização da justiça

Angola. Imagem de Ilustração.
Angola. Imagem de Ilustração. © AFP - LUDOVIC MARIN

Um grupo de membros da sociedade civil angolana está a promover uma campanha de recolha de assinaturas para exigir o fim do que chamam interferência junto dos órgãos de justiça. Os organizadores pretendem depositar o abaixo assinado junto da Presidência da República, da Procuradoria-Geral, do Tribunal Constitucional, da União Europeia e da União Africana.

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O padre Pio Wakussanga, um dos subscritores da petição, afirma que o objectivo é defender a independência da justiça e diz que não se pode permitir que o Estado seja “assaltado” por interesses particulares ou de grupo. Para o sacerdote católico, um ano antes das eleições, nota-se um certo aperto no capítulo das liberdades, dos direitos humanos  e da manipulação do poder a favor de terceiros.

Os organizadores esperam reunir um número mínimo de assinaturas para fazer chegar à presidência da República, PGR, Tribunal Constitucional, União Europeia e União Africana.

Não podemos permitir que o Estado seja assaltado por interesses particulares ou de grupo. O Estado está acima de partidos, de grupo, de interesses, é nesta perspectiva que nos juntamos, como cidadãos para fazermos essa petição”, afirmou.

Há muitos indicadores que nos levam a concluir que as nomeações de pessoas a determinados cargos não são feitas para servir o Estado”, rematou o padre Pio Wakussanga.

Em relação à nomeação da presidente do Tribunal Constitucional, o também activista social lembrou que existem vários indicadores que levam a concluir que a nomeação de pessoas a determinados cargos não são feitas para servir o Estado, mas sim interesses de particulares.

A petição, que os subscritores denominaram “Defesa de um Estado genuinamente Democrático e de Direito em Angola”, visa também  repudiar a suposta instrumentalização dos órgãos de justiça pelo partido no poder, o MPLA.

Nos últimos dias, a UNITA acusou o MPLA de interferir directamente na justiça, com o objectivo de anular o mandato do seu presidente ao alegar que Adalberto da Costa Júnior não renunciou atempadamente à nacionalidade portuguesa antes do congresso que o elegeu, um direito exigido pela Lei dos partidos políticos.

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