Angola/Política

Angola aprovou alteração da lei do registo eleitoral oficioso

O edifício-sede da Assembleia Nacional de Angola em Luanda
O edifício-sede da Assembleia Nacional de Angola em Luanda PAULO CUNHA/LUSA

O parlamento angolano aprovou na globalidade por unanimidade a alteração da lei do registo eleitoral oficioso. No entanto o projecto de lei alterando a lei orgânica das eleições gerais não gerou consenso. Toda a oposição, com excepção da FLNA que se absteve, votou contra, num dispositivo aprovado pela maioria parlamentar do MPLA, partido no poder.

Publicidade

Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar da UNITA, maior força da oposição, denuncia  "o enforcamento do Estado de direito democrático"com esta alteração à lei orgânica das eleições gerais.

E isto por terem sido chumbadas várias das disposições avançadas pela oposição.

É o caso do apuramento municipal e provincial que foi recusado pelos deputados do partido no poder, bem como a identificação dos eleitores por via biométrica, que pretendia evitar casos de eleitores que votassem várias vezes.

Este responsável do partido do galo negro remata dizendo que "não está garantida a lisura, a transparência, a segurança, a confiança, sobretudo a credibilidade de todo o processo eleitoral."

Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar da UNITA, 1/9/2021

A RFI não conseguiu, até ao momento, ouvir o MPLA sobre o caso.

A primeira fase do recenseamento eleitoral deve começar este mês de Setembro, até ao final do ano, a segunda fase está agendada entre 5 de Janeiro e 31 de Março de 2022.

Angola que deve ir a votos no próximo ano para eleições gerais.

As eleições autárquicas deviam ter decorrido de forma inédita este ano, mas devido à pandemia as autoridades alegaram não haver condições para o efeito.

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI