Angola: bispos enfatizam perda de confiança nas instituições judiciais

Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Muxima. Ao fundo, o rio Cuanza © wikipedia

A Conferência episcopal Angola São Tomé e Príncipe enfatizou nesta segunda-feira em Luanda a perda de confiança nas instituições judiciais do país.

O pronunciamento lido por Belmiro Chissengueti, bispo de Cabinda e porta-voz da CEAST, denuncia a interferência política em tais decisões. Em pano de fundo estaria a decisão do Tribunal constitucional da semana passada anulando o congresso da UNITA que tinha eleito Adalberto Costa Júnior para a liderança do partido do galo negro.

"Na análise da situação do país, os bispos constataram que o crescimento da tensão pré-eleitoral, sobretudo entre os dois grandes partidos do país, a perda da confiança nas instituições judiciais devido à evidente interferência política em determinadas decisões, que não abonam para o estabelecimento de um estado democrático e de direito", começou por dizer o bispo Belmiro Chissengueti.

Os bispos recomendam que se "melhore o discurso político para garantir a paz, segurança e harmonia entre os cidadãos".

"Que haja um grande esforço de salvaguardar o Estado democrático e de direito mantendo a independência dos poderes executivo, legislativo e judicial", complementou o bispo de Cabinda.

Oiça aqui Belmiro Chissengueti, bispo de Cabinda:

Belmiro Chissengueti, bispo de Cabinda 12-10-2021

Este discurso surge depois de um acórdão do Tribunal Constitucional que anulou o 13° congresso da UNITA, uma decisão muito contestada por vários sectores do país.

Adalberto da Costa Júnior cuja liderança do partido foi colocada em questão pelo Tribunal Constitucional, acatou a decisão e cedeu o lugar ao anterior líder da Unita, Isaías Samakuva. Em breve, será convocado um novo congresso cuja data deverá ser fixada na segunda quinzena deste mês.