ONU/Reunião

Brasil sinaliza para mudança de postura em relação aos direitos humanos

Maria do Rosário Nunes, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil.
Maria do Rosário Nunes, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil. Elza Fiúza/ABr

A ministra brasileira de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, foi a terceira a discursar na reunião desta segunda-feira do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ela apresentou a nova visão do governo de Dilma Rousseff sobre o tema, em meio à onda de manifestações no mundo árabe e das violentas repressões por parte de regimes ditatoriais.

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A ministra brasileira dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, defendeu o direito de todo ser humano à liberdade de opinião, de expressão e de escolher seus governantes. Sem se dirigir a um país em especial e sem citar a Líbia, ela afirmou que a crise no Oriente Médio traz um alerta:

"Nenhum governo se sustentará pela força ou pela violência. Nenhuma liderança perdurará em meio à exclusão social, ao desemprego e à pobreza. Nenhum povo suportará em silêncio a violação de seus direitos fundamentais."

Maria do Rosário destacou ainda que os direitos humanos não podem ser usados como ferramentas políticas:

"Questões econômicas e sociais e até mesmo políticas não podem servir de pretexto para a violação dos direitos humanos. Todavia, a proteção destes direitos tampouco pode ser um pretexto para ações unilaterais sem o respaldo da comunidade internacional."

No último sábado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade uma resolução que impõe sanções ao governo da Líbia. O voto do Brasil contra o regime líbio foi considerado uma possível mudança de postura do governo brasileiro em relação aos direitos humanos, pelo porta-voz da ONG internacional Human Rights Watch, Reed Brody.

"Todos os países estavam de acordo e essa unanimidade desde os Estados Unidos até a China fazia com que a posição do Brasil teria que estar na mesma linha. Mas ainda é impressionante que o Brasil tenha decidido mandar o caso da Líbia para o Tribunal Penal Internacional, participando dessa decisão histórica para as Nações Unidas", disse Brody.

Colaboração da repórter Cris Vieira.

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