Brasil/ Justiça

Em Paris, Joaquim Barbosa critica substitutos no Supremo

Joaquim Barbosa participa de atividades profissionais em Paris até sexta-feira (foto de arquivo)
Joaquim Barbosa participa de atividades profissionais em Paris até sexta-feira (foto de arquivo) REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou hoje, em Paris, que “qualquer ministro poderia” ter assinado o mandado de prisão contra o deputado petista João Paulo Cunha, condenado por ligação com o esquema do mensalão. Criticado por ter saído de férias sem finalizar o caso, Barbosa argumentou que “está havendo uma tremenda personalização de decisões que são coletivas”.

Publicidade

Barbosa viajou de férias para a Europa na madrugada de 7 de janeiro, poucas horas depois de rejeitar os recursos apresentados pelos advogados de João Paulo Cunha. Ele foi substituído pelos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Segundo Barbosa, “o presidente do Supremo Tribunal Federal responde pelo tribunal no momento em que ele estiver lá, à frente, substituindo todos os ministros”.

Ouça a reportagem com Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

“E responde, sobretudo, nas questões urgentes. Agora, saber se um mandado de prisão é uma questão urgente ou não, isso é a avaliação que cada um faz”, afirmou. “O ministro que estiver de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa.”

“Um mês de liberdade a mais”

Barbosa lamentou que, devido à inércia dos colegas, o petista acabou permanecendo em liberdade. “A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Essa é a única consequência”, declarou, assegurando que, “se estivesse no lugar, como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”.

O presidente do STF interrompeu o descanso para participar de palestras e reuniões na França e na Inglaterra. Nesta tarde, Barbosa conversou com jornalistas brasileiros, pouco antes de se encontrar com a ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, que ele havia recebido em Brasília, em dezembro.

Diárias durante as férias

Ele também comentou a polêmica sobre o pagamento de diárias de trabalho durante o seu período de férias. Por cinco dias de atividades em Paris e Londres, Barbosa receberá 11 diárias, no valor de R$ 14.142,60. “Eu sou presidente de um dos poderes da República. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias”, disse. “Eu acho isso uma tremenda bobagem. Temos coisas muito mais importantes a tratar.”

O ministro lembrou que são raras as oportunidades de um presidente do STF falar no exterior sobre o poder Judiciário do Brasil. Para ele, o pagamento das diárias é “uma coisa muito pequena”.

Na sexta-feira, Barbosa é o convidado de honra em um seminário na Sorbonne. Ele retorna ao Brasil no dia 30 de janeiro.
 

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI