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Família luso-cabo-verdiana detida com bebé em aeroporto francês deve pedir indemnização

Aeroporto de Roissy-Charles de Gaulle. Imagem de arquivo. 14 de Maio de 2020.
Aeroporto de Roissy-Charles de Gaulle. Imagem de arquivo. 14 de Maio de 2020. AFP - IAN LANGSDON
Texto por: Carina Branco
5 min

O bebé de um mês, a mãe portuguesa e o pai cabo-verdiano, que estavam detidos no aeroporto Charles de Gaulle desde domingo, foram libertados e regressaram a casa, em França. O advogado disse à RFI que a família poderá pedir uma indemnização pela “detenção ilegal” com “condições deploráveis” para um recém-nascido. Entretanto, um jovem cabo-verdiano está também detido desde esta terça-feira no aeroporto.

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O advogado da família luso-cabo-verdiana, Quentin Dekimpe, contou à RFI que a família pondera pedir uma indemnização por ter estado detida quatro dias no aeroporto Charles de Gaulle.

Ponderamos fazer alguma coisa, como solicitar uma indemnização desta detenção que consideramos ilegal”, afirmou.

Eles não estavam exactamente no aeroporto, eles estavam num centro de retenção para estrangeiros que é como uma prisão. A jurisprudência habitualmente condena estas situações porque sabemos que vai ter um impacto sobre a criança. Primeiro, vai ter um impacto sobre os pais que vão ficar numa situação de stress, com condições de higiene deploráveis, com duches e sanitários colectivos. Num bebé de um mês vai haver um impacto porque ele vai sentir o stress da mãe e do pai. Isto não deveria acontecer, não se pode deter crianças desta idade nem crianças maiores”, explicou o advogado.

A família tinha ido para Portugal, onde nasceu o bebé, mas regressou a França, com o recém-nascido de um mês, para voltar ao trabalho. A família residia em França há pouco tempo e a justificação dada pelas autoridades para a reter foi que ela não teria provas convincentes de residência permanente em França. Em tempo de pandemia global, os controlos foram reforçados, mas “bastaria fazerem um teste para verem se estavam contaminados” em vez de os reterem, considerou o advogado.

A explicação é que não correspondem aos critérios actuais para poderem viajar, que não estão na lista dos casos susceptíveis de entrar no território francês e que a sua residência não tenha sido suficientemente convincente. A liberdade de circulação, tal como está nos tratados europeus, não deveria causar este tipo de situação porque deveria haver controlos proporcionais e adaptados. Numa altura de epidemia, a melhor coisa a fazer é um teste, verificar se as pessoas têm sintomas”, acrescentou.

 A família foi libertada ao fim de quatro dias porque “a administração francesa não os pode reter mais de quatro dias”. Por isso, foram libertados esta quarta-feira e já estão em casa, em França.

Na próxima terça-feira, 26 de Maio, este e outros casos de retenção nas fronteiras vão ser levados ao Conselho de Estado francês, um órgão de consulta e também de jurisprudência que transmite os pedidos ao governo.

Quentin Dekimpe, advogado francês

Laure Palun, co-directora da Associação Nacional de Assistência Fronteiriça para Estrangeiros (Anafé) confirmou à RFI que a família foi libertada na manhã desta quarta-feira, mas precisou que eles estavam numa “zona de espera” no aeroporto e não num centro de retenção, “ainda que as condições de detenção se assemelhem”.

A responsável acrescentou que nos últimos dias “17 portugueses que eram trabalhadores sazonais viram a entrada recusada em França e foram expulsos em 24 horas".

Outro cabo-verdiano actualmente retido no aeroporto Charles de Gaulle em Paris

Laure Palun acrescentou que há um jovem cabo-verdiano detido na zona de espera do aeroporto Charles de Gaulle desde esta terça-feira. “Há regularmente pessoas lusófonas que chegam. Hoje, há um cabo-verdiano que está na zona de espera, nascido em 1998. Ele chegou ontem”, afirmou.

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