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Cabo Verde

Cabo Verde: primeira semana da campanha marcada por desrespeito às normas sanitárias

Cidade da Praia, Cabo Verde
Cidade da Praia, Cabo Verde AFP - JOHN WESSELS
Texto por: Odair Santos
4 min

Quando falta apenas uma semana para a realização das autárquicas de 25 de Outubro em Cabo Verde, um escrutínio que decorre em contexto de pandemia, a CNE constatou uma série de incumprimentos das normas sanitárias durante a primeira semana de campanha eleitoral, sendo que este órgão avisou que os candidatos podem ser responsabilizados criminalmente.

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Num balanço da primeira semana de campanha eleitoral para as autárquicas de 25 de Outubro, a presidente da Comissão Nacional de Eleições, Maria do Rosário Pereira, afirmou que as candidaturas não respeitaram as normas sanitárias e os candidatos podem ser  responsabilizados criminalmente.

"É entendimento da Comissão Nacional de Eleições que o enquadramento dos comportamentos dos candidatos, das candidaturas e dos seus apoiantes podem ser também enquadrados penalmente quando esses comportamentos violam as normas que impõem o distanciamento e a não-aglomeração de pessoas", declarou a responsável.

A  Comissão Nacional de Eleições avança que as candidaturas autárquicas violaram as  normas legais que impõem o distanciamento físico e a não-aglomeração de pessoas, como também o Código de Conduta subscrito por todas as candidaturas, para além do dever cívico do uso de máscaras. De acordo com a CNE, os candidatos às eleições autárquicas de 25 de Outubro, estão a ter dificuldades em ajustarem as tradicionais e enraizadas actividades de porta-a-porta, reuniões e encontros ao contexto das restrições impostas pela pandemia da covid-19.

Esta comunicação da CNE coincidiu, refira-se, com a aprovação ontem por unanimidade no parlamento cabo-verdiano da “utilização obrigatória” de máscara para quem circula ou permanece em todos os espaços públicos do arquipélago, para conter a transmissão de covid-19. Esta norma que até agora só se aplicava nos transportes públicos e no interior das empresas, prevê multas de 135 euros em caso de incumprimento.

 

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