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Cabo Verde/Justiça

Cabo Verde: juízes do STJ denunciam "hostilidade institucional" e boicotam actos solenes

Benfeito Mosso Ramos, juíz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, denucia "hostilidade institucional" e boicote a actos solenes.
Benfeito Mosso Ramos, juíz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, denucia "hostilidade institucional" e boicote a actos solenes. © Facebbok
Texto por: Odair Santos
4 min

Os cinco  juizes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidiram boicotar as cerimónias oficiais, enquanto se mantiver o clima, que qualificam de “hostilidade e desconsideração” institucional à dignidade do poder judicial, isto na sequência de críticas emitidas há cerca de um mês pela deputada do MPD Mircéa Delgado.

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Um mês após críticas feitas aos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça no parlamento pela deputada do MpD, Mircéa Delgado, os juízes do STJ boicotam a presença em actos oficiais, uma decisão que foi tornada pública numa declaração lida pelo juiz conselheiro Benfeito Mosso Ramos.

Enquanto se mantiver em Cabo Verde o clima de hostilidade institucional e de desconsideração à dignidade do poder judicial e dos seus titulares, não estarão reunidas as condições para a presença dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça em qualquer acto ou solenidade a que devam comparecer por cortesia institucional” explicou o juiz conselheiro, Benfeito Mosso Ramos

A 29 de Outubro passado durante o debate sobre a situação da justiça em Cabo Verde, a deputada do MPD, Mircéa Delgado fez referência a conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, tendo por base denúncias  publicadas na imprensa nacional pelo advogado e activista Amadeu Oliveira contra determinados magistrados, que já deram origem a muitos processos-crime ao advogado, mas sem que nenhum tenha conhecido um julgamento ou decisão de condenação, segundo a deputada.

Os juízes conselheiros do STJ consideram grave que “quase um mês depois ainda não se conhece qualquer demarcação” das declarações.

 

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