Holanda/Prisão

Holanda quer que prisioneiros paguem por diária na cadeia

Cada prisioneiro custa cerca de 250 euros por dia para os cofres públicos holandeses.
Cada prisioneiro custa cerca de 250 euros por dia para os cofres públicos holandeses. france 24

O governo holandês quer que cada prisioneiro do país contribua com os gastos gerados por sua permanência nas prisões. O ministério da Justiça propõe que os criminosos paguem 16 euros por cada noite passada atrás das grades. Atualmente, cada detento custa aos cofres públicos da Holanda cerca de 250 euros por dia.

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O projeto de lei foi apresentado pelo vice-ministro holandês da Justiça, Fred Teeven. Segundo ele, “os prisioneiros condenados deveriam participar parcialmente dos gastos gerados por seu encarceramento”, explicou o porta-voz do ministério, Wiebe Alkema. O texto prevê que o condenado – ou sua família no caso de detentos menores de idade – contribua com 16 euros por dia (cerca de 50 reais), durante um período máximo de dois anos.

A medida suscitou críticas da BWO, sigla em holandês para a associação dos transgressores da lei, que afirma que o projeto é contrário a legislação europeia. “O vice-ministro quer que os prisioneiros paguem durante dois anos, o que representa um montante de 12 mil euros”, alegou, indignado, o presidente da entidade, Pieter Vleeming. O porta-voz do governo rebate a acusação e afirma que outros países do bloco já adotam esse tipo de lei.

Segundo os últimos números oficiais, o sistema penitenciário holandês conta atualmente com 12 mil detentos e cada um deles custa, de acordo com as autoridades do país, 250 euros por dia (805 reais). Desde 2013 o governo já vem anunciando sua intenção de cortar gastos em seu dispositivo carcerário e o possível fechamento de cerca de 20 prisões já foi cogitado para reduzir o orçamento.

Caso seja aprovada pelo Parlamento, a nova lei pode entrar em vigor em janeiro de 2015.

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