Aviação/Regulação

Companhias aéreas pedem novas regras de sobrevoo de zonas de conflito

Observação do trajeto efetuado pelo voo MH370 da Malaysia Airlines.
Observação do trajeto efetuado pelo voo MH370 da Malaysia Airlines. Reuters

As companhias aéreas europeias pediram nesta quinta-feira que seja organizado um debate internacional sobre as regras de sobrevoo de zonas de conflito. O assunto veio à tona por causa da queda do Boeing MH17 da Malaysia Airlines, provavelmente abatido por um míssil quando sobrevoava o leste da Ucrânia, e da decisão de diversas companhias de suspender voos para Israel, depois que um foguete atirado pelo Hamas caiu a poucos quilômetros do aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv.

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A Associação Europeia de Companhias Aéreas (AEA), ao lado da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA), pediu em comunicado que a discussão seja organizada pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). "A queda do voo MH17 da Malaysina Airlines e as recentes anulações de voos para Tel-Aviv demostram a necessidade de um debate sobre a maneira como os riscos são avaliados pelas autoridades nacionais", afirma o texto.

Citado pelo comunicado, o secretário geral da AEA, Athar Husain Khan, diz que "a queda do voo MH17da Malaysia Airlines, que voava em um espaço aéreo autorizado, levanta questões sobre a maneira como são estabelecidas as avaliações de riscos". A associação a acredita que a preparação dos planos de voo das companhias aéreas "deveriam se basear muito mais em uma avaliação independente dos riscos, do que nas informações fornecidas exclusivamente pelos governos e autoridades de regulação aérea".

Ausência de regulação

Atualmente, não há uma regulação precisa sobre o sobrevoo de zonas de conflito. Ou seja, as decisões e recomendações acontecem em diferentes níveis. Cabe aos governos nacionais a decisão de fechar parcial ou integralmente seu espaço aéreo. No caso da Ucrânia, havia a determinação de uma altitude mínima de sobrevoo, mas isso não impediu a queda do MH17.

Dentro da Europa, as companhias seguem as recomendações da Eurocontrol, gestora do espaço aéreo dentro do continente, da Agência Europeia de Segurança Aérea (AESA) e a Organização de Aviação Civil Internacional, em escala mundial.

Cancelamentos para Israel

A maior parte das grandes companhias internacionais anulou nesta terça-feira seus voos para Israel, depois que um foguete caiu em uma área próxima das pistas do aeroporto internacional. A AESA emitiu uma recomendação neste sentido na quarta-feira, mesmo dia em que a Agência Federal de Aviação dos Estados Unidso (FAA) retirou a proibição de voo que havia decretado na véspera.

Na quinta-feira, foi a vez de a AESA retirar a recomendação sem, no entanto, abrir mão de pedir que as empresas observem atentamente os riscos relativos à segurança dos voos.

 

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