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Itália/legislação

Premiê italiano propõe reforma polêmica da legislação trabalhista

Reforma do código do trabalho foi apresentada pelo primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi.
Reforma do código do trabalho foi apresentada pelo primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi. REUTERS/Vincent Kessler
Texto por: RFI
3 min

O chefe do governo italiano, Matteo Renzi, obteve nesta segunda-feira (29) o apoio do seu partido, o PD (Partido Democrata), para a reforma da legislação trabalhista, apesar das dissidências internas. A moção apresentada pelo premiê obteve 130 votos a favor, 20 contra e 11 abstenções.

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As novas leis trabalhistas deverão facilitar a ruptura dos contratos e limitar a aplicação do artigo 18 do Código do Trabalho. O texto protege os trabalhadores das demissões consideradas "abusivas" e prevê a reintegração do assalariado na Justiça. Segundo os sindicatos, esse é um “direito fundamental”, mas o patronato considera a lei um freio para as contratações.

O projeto de lei obriga o empregador a cancelar a demissão apenas se houver discriminação. Em todos os outros casos, as empresas pagarão apenas uma indenização. O valor, entretanto, será mais alto do que o previsto atualmente. Os trabalhadores também não poderão recusar uma oferta de emprego depois de três anos fora do mercado.

Medida protege trabalhadores com mais tempo de casa

Segundo analistas, as novas medidas deverão facilitar a demissão de funcionários recém-contratados, mas o premiê acusa os adversários de “batalha ideológica injusta”, que beneficia os assalariados com segurança no emprego em detrimento de outras categorias mais precárias.

Os principais sindicatos se mobilizaram em defesa do artigo 18 e ameaçam lançar uma greve geral caso sofra modificações. A ala de esquerda do PD, o partido de Renzi, também tentou barrar a aplicação da lei. Entre eles o ex-secretário geral, Pier Luigi Bersani, e o ex-presidente do Conselho, Massimo D’Alema, que chegou a pedir ao premiê italiano "menos slogans, menos publicidade e uma ação governamental mais pensada".

Muitos membros do partido também se abstiveram na votação. A taxa de desemprego na Itália é de 13% e chega a 43% entre os jovens. Em 2013, o nível de emprego foi inferior a 60%, atrás apenas da Grécia, Espanha e Croácia. No sul do país, apenas quatro a cada dez pessoas estão empregadas.
 

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