França: Deputados e senadores aprovam aplicação StopCovid

StopCovid recebeu luz verde de deputados e senadores esta quarta-feira, 27 de Maio. AFP - THOMAS SAMSON

Em França, esta quarta-feira, Parlamento e  Senado deram luz verde à StopCovid, aplicação de rastreio de potenciais casos de covid-19. A aplicação poderá estar disponível a 2 de Junho.

A aplicação StopCovid, de rastreio de eventuais casos de Covid-19, tem gerado grande debate na sociedade francesa nos últimos dois meses face a receios de ameaça aos dados pessoais. A aplicação vai ser de utilização voluntária e baseia-se na tecnologia Bluetooth que é menos intrusiva que a geolocalização.

Um dia depois de a comissão francesa de protecção de dados - a CNIL - ter dado luz verde ao projecto, esta quarta-feira foi a vez de deputados e senadores validarem a StopCovid.

Primeiro, a aplicação foi aprovada na Assembleia Nacional, com 338 votos a favor e 215 contra. Depois, foi o Senado que deu o seu aval, com 186 votos a favor e 127 contra.

Para defender o projecto, os governantes com as pastas da Justiça, Saúde e Digital subiram ao palanque do Parlamento. Nicole Belloubet, ministra da Justiça, garantiu que a aplicação “não pretende ser a solução absoluta da luta contra a Covid-19” mas que também “não é um pretexto para que o Estado se transforme num Estado policial que controle a população”.

O ministro da Saúde, Olivier Véran, defendeu que “é preciso usar todos os meios contra o ressurgimento da epidemia” e que é fundamental “detectar o mais cedo possível um eventual caso de Covid-19 para evitar que essa pessoa tenha tempo de contaminar outras”. O ministro baseou-se num estudo que mostrou que 45% das contaminações foram feitas por pessoas que ainda não apresentam sintomas.

Contra os receios de ataque à liberdade individual e ameaças aos dados pessoais, o secretário de Estado para os Assuntos Digitais, Cédric O, sublinhou que a aplicação não recorre à geolocalização.

Denunciando receios de desvios “totalitários”, o deputado de La France Insoumise, Jean-Luc Mélenchon, lembrou que “25% dos franceses não têm smartphone, a não ser que o governo decida oferecer-lhes um” e destacou que “dois terços da população mais afectada pela doença, os que têm mais de 70 anos, não têm um smartphone e muito menos a intenção de comprar um”.

Depois da dupla validação no Parlamento e no Senado, a decisão final cabe ao primeiro-ministro e ao Presidente. Esta quinta-feira, o chefe do executivo, Edouard Philippe, vai falar sobre a nova etapa do desconfinamento.

A aplicação StopCovid deverá estar disponível a 2 de Junho, data de lançamento nacional proposta pelo governo.