França: Assembleia Nacional aprova saída do estado de emergência sanitária

O projecto de lei que vota a saída do estado de emergência sanitária a partir do dia 10 de Julho foi adoptado, ontem, pela Assembleia Nacional. O diploma, que é visto pela oposição como «liberticida», será examinado pelo Senado na próxima segunda-feira.

França: Assembleia Nacional aprova saída do estado de emergência Ludovic Marin/Pool via REUTERS

A Assembleia Nacional adoptou em primeira leitura, com os votos da maioria paramentar, o diploma que prevê a saída do estado de emergência a partir de 10 de julho.

«O estado de emergência sanitária vai chegar ao fim, mas a nossa vigilância deve manter-se», defendeu o ministro da Saúde Olivier Véran.

O texto que será examinado na próxima segunda-feira pelo Senado, prevê um período de vigilância no qual serão mantidas algumas restrições, nomeadamente no que refere à circulação de pessoas e aos ajuntamentos em espaços públicos. Medidas que devem manter-se até dia 30 de Outubro.

O ministro da Saúde referiu que a saída deve ser feita de forma organizada, lembrando que não conservar certas medidas seria esquecer os riscos de uma possível segunda vaga da epidemia.

«Os novos casos que surgiram em Pequim mostram que ninguém está suficientemente protegido», acrescentou.

Oposição considera o projecto de lei «liberticida»

Os partidos de oposição, direita e esquerda, denunciaram um texto liberticida, que impede o direito a manifestar e pediram o restabelecimento do direito comum.

Os deputados da Republique en Marche, Modem e Agir defenderam o regime de transição com a necessidade de continuar a lutar contra o novo coronavírus. Para tentar acalmar a oposição, os deputados da maioria asseguraram que todos os pedidos de manifestação serão autorizados, desde que respeitado o distanciamento social.

O estado de emergência sanitária entrou em vigor em França no passado dia 24 de Março para fazer face à epidemia da Covi-19 e foi prolongada até 10 de Julho.

Na Guiana francesa e em Maiote, onde o vírus ainda circula activamente, o estado de emergência será prolongado até 30 de Outubro.