#França/Racismo

França: ONGs apresentam queixa colectiva contra o Estado por racismo

Agressão de Michel Zecler. 27 de Novembro de 2020.
Agressão de Michel Zecler. 27 de Novembro de 2020. AFP - -
Texto por: RFI
2 min

Pela primeira vez em França, foi lançada uma acção colectiva contra o Estado por um grupo de ONG’s que quer que o Governo acabe com “controlos de identidade discriminatórios” efectuados pela polícia. A iniciativa surge depois de vários casos de violência policial e de acusações de racismo no interior da polícia francesa, nomeadamente o espancamento de um produtor de música negro no seu local de trabalho.

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Depois da agressão policial contra um produtor de música negro no seu local de trabalho, em Novembro, o Presidente Emmanuel Macron anunciou que haveria uma concertação nacional sobre a polícia, algo que começa na próxima segunda-feira. Macron tinha, também, assumido, em Dezembro, durante uma entrevista ao media online Brut que “hoje, quando se é de cor, é-se muito mais controlado” pela polícia.

As seis ONG, nomeadamente a Amnesty International France e a Human Rights Watch, pedem uma modificação do código penal para “proibir explicitamente a descriminação dos controlos de identidade” e a criação de “um mecanismo de apresentação de queixa eficaz e independente”.

A acção dá quatro meses ao primeiro-ministro e aos ministros do Interior e da Justiça para responder, caso contrário a Justiça pode ordenar ao governo "medidas para que acabe a descriminaçao”.

Em Janeiro de 2017, um relatório do Defensor dos Direitos concluiu que “um jovem negro ou árabe tem uma probabilidade 20 vezes maior” de ser controlado do que o resto da população. Em Novembro de 2016, o Tribunal da Relação já tinha condenado o Estado pelos chamados “controlos de identidade em função do aspecto físico”.

Os sindicatos de polícia refutam as acusações de racismo e falam em “manobras políticas” das ONGs a quem atribuem “posições contra a polícia”.

 

 

 

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