França

Parlamento francês vota lei de urgência climática

Presidente francês, Emmanuel Macron, participa numa cimeira sobre o clima por vídeo em Paris a 22 de Abril de 2021.
Presidente francês, Emmanuel Macron, participa numa cimeira sobre o clima por vídeo em Paris a 22 de Abril de 2021. AP - Ian Langsdon

Em França, o Parlamento vota hoje a “lei do clima e resiliência”, conhecida como ecocídio.  Os atentados graves e continuados contra o ambiente, os chamados ecocídios, podem passar a ser delitos em França, com penas que podem chegar aos 10 anos de prisão e multas que vão até 4 milhões e 500 mil euros. 

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Enquanto os ecologistas afirmam que o texto é insuficiente em relação à urgência climática a ministra do sector, Barbara Pompili, da transição ecológica, alega tratar-se de uma verdadeira mudança de rumo cultural global.

O pacote de medidas tem como base a consulta cidadã alargada sobre o clima.

Uma das medidas preconizadas é a supressão de algumas linhas aéreas domésticas para destinos que se podem efectuar numa viagem de comboio de menos de duas horas e meia.

Medidas de incentivo à aquisição de bicicletas ou ainda a definição de ecocídios, atentados contra o ambiente, são também contemplados.

O que leva a direita a acusar uma ecologia punitiva e dos impostos contra a qual advoga uma ecologia positiva.

O texto esteve no centro de animadas semanas de debates na câmara baixa do parlamento e deve ainda ser submetido ao Senado, a câmara alta, em Junho.

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