França/ Burca

Deputados franceses examinam lei da burca

O projeto de lei apresentado pelo governo francês que proíbe o uso do véu integral em espaços públicos deve começar a ser votado nesta terça-feira.
O projeto de lei apresentado pelo governo francês que proíbe o uso do véu integral em espaços públicos deve começar a ser votado nesta terça-feira. Reuters

A Assembleia Nacional francesa começa a examinar nesta terça-feira o texto sobre a proibição da burca em espaços públicos. Serão dois dias de debates. A votação está programada para 13 de julho. O governo francês se mostra otimista sobre a aprovação do projeto, mas o texto é criticado pela Anistia Internacional.

Publicidade

A Anistia Internacional pediu na segunda-feira aos deputados franceses que rejeitem o projeto de lei sobre a proibição do uso do véu islâmico em espaços públicos. A Anistia considera que o texto contraria os direitos à liberdade de expressão e de religião, e lembra que o Conselho de Estado, a mais importante jurisdição administrativa francesa, emitiu reservas sobre os fundamentos jurídicos da legislação em estudo.

O projeto de lei apresentado pelo governo proíbe o uso do nicab e da burca, dois modelos de véu integral que cobrem o corpo da mulher da cabeça aos pés. Quem infringir a lei deverá pagar uma multa de 150 euros, cerca de 340 reais, e/ou fazer um curso de cidadania. A pena prevista para o homem que obrigar uma mulher a usar o véu é bem mais severa: um ano de prisão e 15 mil euros, cerca de 33 mil reais, de multa.

O Islamismo é a segunda religião na França. O número de muçulmanos é estimado entre 5 e 6 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério do Interior, o que representa 10% da população francesa. Apenas 2 mil mulheres têm o hábito de usar o nicab ou a burca. Muitos acreditam que pelo caráter marginal do uso do véu integral, uma lei é desnecessária. No entanto, o governo se apoia em exigências de segurança para justificar o texto. Uma mulher com o rosto coberto dificilmente pode ser identificada. Segundo várias pesquisas, a grande maioria dos franceses é favorável à proibição do véu integral.

O Partido Socialista, maior partido da oposição, já deu sinais de que não vai se opor ao projeto de lei, que deve ser aprovado pelos deputados. Em seguida o texto será debatido pelo Senado, em setembro.

NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.

Acompanhe toda a actualidade internacional fazendo download da aplicação RFI