França/Previdência

Projeto do governo deve ter debate difícil no Senado

Franceses protestam contra o projeto do governo de reforma da previdência social, no dia 23 de setembro de 2010.
Franceses protestam contra o projeto do governo de reforma da previdência social, no dia 23 de setembro de 2010. Reuters

A Comissão para Assuntos Sociais do Senado começa a examinar na próxima segunda-feira o projeto de lei apresentado pelo Ministro do Trabalho, Eric Woerth. O debate sobre a reforma da aposentadoria no Senado certamente será mais difícil do que na Assembleia Nacional, onde o texto já foi aprovado no dia 15 de setembro.

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Ao contrário do que ocorreu na Assembleia Nacional, várias vozes, inclusive a do presidente do Senado, Gérard Larcher, do partido do governo, exigem a manutenção da idade de 65 anos, ao invés de 67, para as mulheres com vários filhos terem direito à aposentadoria integral. A esta demanda, que desagrada ao poder, se acrescenta o fato de o grupo do governo não ter maioria absoluta. Sendo assim,eles vão ter que negociar com os centristas e com alguns radicais da União democrática e europeia, contra a reforma. Essa dependência fragiliza o governo, que será obrigado a fazer concessões.

Outro ponto desfavorável para os defensores da reforma é que no Senado não existe o chamado "tempo legislativo programado", que permite à maioria limitar a duração dos debates. Se na Assembleia o projeto foi discutido e votado em uma semana, no Senado as discussões podem levar o dobro do tempo.

O presidente do grupo socialista no Senado, Jean-Pierre Bel, reivindica o verdadeiro debate que foi censurado na Assembleia e o grupo comunista anunciou que propôs 400 emendas. Apesar deste contexto aparentemente favorável, o Partido Socialista é realista e considera que as chances da reforma ser bloqueada são mínimas.

Depois do voto no Senado, uma comissão paritária mista será convocada para propor um texto comum que será submetido aos deputados e senadores para adoção definitiva. O objetivo do governo é que a reforma seja adotada pelo Parlamento até o início de novembro.
 

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