Direito/França

Parlamento Europeu retira imunidade a Jean-Marie Lepen

Jean-Marie Le Pen chega para julgamento no tribunal de Nanterre. 05 de Outubro de 2016.
Jean-Marie Le Pen chega para julgamento no tribunal de Nanterre. 05 de Outubro de 2016. REUTERS/Jacky Naegelen/File Photo

Reunidos em sessão plenária em Strasbourg os eurodeputados decidiram levantar a imunidade parlamentar de Jean-Marie Le Pen,solicitado pela justiça francesa, com o objectivo de processá-lo por incitação ao ódio racial, devido ás suas declarações sobre o cantor Patrick Bruel.

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Os eurodeputados acataram o conselho da comissão dos assuntos jurídicos do Parlamento europeu. Segundo a mesma, as declarações de Jean-Marie Le Pen, ex-líder da Frente Nacional, partido da extrema-direita francesa, não se enquadravam nas suas funções de eurodeputado . A comissão jurídica do Parlamento , sublinhou que a imunidade de um membro do Parlamento europeu "não o autoriza a caluniar, difamar, bem como a incitar ao ódio e a fazer afirmações que ofendam a honra de uma pessoa .

 Jean-Marie Le Pen tinha insultado através de um video publicado em Junho de 2014, no sítio internet da Frente Nacional, vários artistas que criticavam o seu partido . Entre estes contavam-se nomeadamente o humorista Guy Bedos, a cantora americana Madonna, assim como Patrick Bruel de quem Le Pen referiu-se às suas origens judaicas, afirmando prosaicamente , que " ele enviaria próximamente mais gente para os fornos". Uma alusão aos fornos dos campos de concentração nazis, nos quais foram exterminados milhares de judeus.

 Le Pen reagiu nesta quinta-feira afirmando que a palavra "forno" empregada por ele, não tinha nenhuma conotação antisemita e acusou os eurodeputados de dar livre à sua cobardia. Actualmente com 88 anos e excluído da Frente Nacional , Jean-Marie Le Pen faz parte dos eurodeputados sem partido , isto é, os que não integram nenhuma bancada partidária. Os eurodeputados da extrema-direita estão incluídos no grupo "Europa das Nações e Liberdades", presidido conjuntamente por Marine Le Pen, filha de Jean-Marie Le Pen que em 2014, qualificou de "erro político" as declarações do seu pai.

 

                     

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