Brasil/Polêmica

Entidades religiosas exigem veto a projeto que trata do atendimento a vítimas de violência sexual

A deputada Iara Bernardi (PT-SP) rechaça alegações de que seu projeto trate da legalização do aborto.
A deputada Iara Bernardi (PT-SP) rechaça alegações de que seu projeto trate da legalização do aborto. Flickr/Salete Campari

Parlamentares ligados a grupos religiosos e entidades anti-aborto pressionam para que a presidente Dilma Rousseff vete um projeto que trata do atendimento prioritário a vítimas de violência sexual em hospitais públicos. Segundo eles, o texto, que prevê a "profilaxia da gravidez", embute uma brecha para que o aborto seja praticado de forma legal, inclusive para outros casos que não os de estupro. Deputada autora do projeto nega essa interpretação, e afirma que a lei trata apenas da prevenção à gravidez nas primeiras 72 horas depois do ato sexual violento, como já é previsto em lei.

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Para pedir o veto integral ao projeto, jovens do movimento Promotores da Vida marcaram para esta terça-feira uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles afirmam que o projeto de lei, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), abriria brecha para que o aborto fosse praticado sem a comprovação de que a mulher tenha sofrido o estupro. "Segundo a lei, não há necessidade de boletim de ocorrência. Uma mulher poderia ir ao hospital com cinco, seis meses de gestação, alegar que foi violentada e fazer o aborto. Por isso, vamos mostrar para a presidente da República que a sociedade civil é contra o projeto e pedir seu veto", afirmou o advogado Paulo Fernando, vice-presidente do Pró-Vida e Pró-Família.

A deputada Iara Bernardi, no entanto, rechaça as acusações. "Em nenhum momento pensei que o projeto poderia ser interpretado dessa forma. As mulheres vítimas desse tipo de violência devem ser atendidas em até 72 horas, para receber cuidados de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e a uma eventual gravidez - no caso, com a pílula do dia seguinte, que já é fornecida pelo sistema público de saúde", esclareceu a deputada à RFI.

O artigo que inflamou os religiosos é o que fala em "profilaxia da gravidez". "Esse é um eufemismo usado por feministas para aborto. Por isso, somos contrários ao projeto", afirma Paulo Fernando. O termo, na realidade, trata apenas da prevenção. Segundo Paulo Nowak, ginecologista e obstetra da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São Paulo, o aborto não tem relação com o termo profilaxia. "Métodos que previnem a gravidez, como a pílula do dia seguinte, podem ser tratados como profilaxia da gravidez. Sob o ponto de vista médico, trata-se de algo completamente diferente da interrupção dela", explica.

Iara Bernardi defende que o projeto visa oferecer apoio médico e psicológico a mulheres estupradas, para tentar diminuir o trauma que elas possam sofrer. "O projeto prevê também a coleta de material genético para identificação do estuprador. A punição é imprescindível para diminuir a ocorrência desses crimes", pondera a deputada. Em 2013, a cidade de São Paulo registrou a média recorde de 37 casos de estupro por dia.

O projeto de Bernardi foi proposto em 1999, e foi escolhido para entrar em votação em março. Todos os anos, a bancada feminina no Congresso Nacional patrocina a votação de um projeto de interesse em cada uma das duas casas legislativas, em comemoração Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

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