Constituição/Egito

Presidente nomeia comissão para reformar Constituição egípcia

O presidente interino do Egito, Adly Mansour, em foto de arquivo.
O presidente interino do Egito, Adly Mansour, em foto de arquivo. REUTERS/Amr Abdallah Dalsh

O presidente interino do Egito, Adly Mansour, nomeou neste sábado, dia 20 de julho, membros de uma comissão de especialistas legais que devem reformar a Constituição do país. A carta magna egípcia foi suspensa após a destituição do ex-presidente, o islamita Mohamed Mursi, no dia 3 de julho.

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A comissão que conta com dez pessoas – quatro professores universitários e seis juízes – , começará a trabalhar na reforma da Constituição egípcia neste domingo, dia 21 de julho. A formação deste grupo estava prevista em uma declaração constitucional publicada no dia 9 de julho pelo presidente interino em prol da transição política.

A comissão terá 30 dias para elaborar as emendas que, em seguida, serão apresentadas a um outro grupo formado por 50 pessoas que representam a sociedade egípcia, como integrantes de partidos, sindicatos, religiosos, militares, entre outros. Esta segunda comissão, por sua vez, terá 60 dias para elaborar a versão final da Constituição. Por fim, o presidente interino contará com um prazo de 30 dias para anunciar a data de um referendo para consultar a população sobre a nova carta magna.

A Constituição anterior foi aceita por 64% dos participantes através de um referendo em dezembro de 2012, sob a presidência de Mohamed Mursi. No entanto, apenas 30% dos eleitores do país participaram do processo.

 

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