Tunísia/Constituição

Tunísia celebra aniversário de revolução sem nova Constituição

O novo primeiro-ministro da Tunísia, Mehdi Jomaa, durante sua cerimônia de posse, no dia 10 de janeiro.
O novo primeiro-ministro da Tunísia, Mehdi Jomaa, durante sua cerimônia de posse, no dia 10 de janeiro. REUTERS/Fethi Belaid

A Tunísia celebra nesta terça-feira (14) o terceiro aniversário da revolução que tirou o presidente Zine El Abidine Ben Ali do poder – um dos principais marcos da Primavera Árabe. As comemorações acontecem em meio à adoção da nova Constituição do país, que estava prevista para hoje, mas que dificilmente será finalizada dentro do prazo devido a inúmeros desacordos sobre o texto final.

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Dirigentes tunisianos participaram nesta manhã de uma breve cerimônia de hasteamento da bandeira do país, na praça Kasbah, na capital Túnis, onde está a sede do governo. Entre as autoridades políticas e militares, participaram do evento o presidente Moncef Marzouki, o ex-primeiro-ministro, Ali Larayedh, e o atual, Mehdi Jomaa.

No entanto, o que marca este aniversário da queda de Ben Ali são os atuais desentendimentos dos deputados tunisianos sobre o texto da nova Constituição: os prazos não vêm sendo respeitados e as frequentes e longas discussões paralisam as decisões sobre a nova Carta Magna do país. Nestes últimos 10 dias, apenas um terço dos artigos analisados foram aprovados - o que torna muito pouco provável que a classe política cumpra sua promessa de adotar ainda nesta terça o texto final da Constituição tunisiana.

Na segunda-feira (13), a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) examinou os artigos dos projetos de leis fundamentais, em um novo dia de desacordos entre os deputados, como vem acontecendo há cerca de 10 dias. O principal desentendimento é sobre um capítulo em particular da nova Constituição sobre o procedimento de nomeação de juízes, que envolve questões delicadas após mais de 50 anos de ditadura no país.

A mesma questão resultou, na semana passada, em uma greve dos magistrados. Eles temem que a aprovação deste capítulo da Carta Magna seja uma tentativa de os colocar sob tutela governamental, já que a proposta é que o Ministério Público exerça as suas funções no quadro da política penal do governo.

A Tunísia também se prepara para a formação de seu novo governo, entre esta e a próxima semana, sob a direção do premiê Mehdi Jomaa. Ele foi nomeado para dirigir o país até as eleições que devem ser realizadas ainda neste ano. Jomaa assume o cargo após várias tentativas de retirar o país da crise política instaurada com o assassinato do principal líder da oposição tunisiana no ano passado, o deputado Mohamed Brahmi.

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