Guiné-Bissau: Supremo Tribunal continua a analisar contencioso eleitoral

Boletim de voto da segunda volta das eleições presidencais na Guiné-Bissau a 29 de Dezembro de 2019, com os dois candidatos em liça Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló. SEYLLOU / AFP

A Guiné-Bissau aguarda com expectativa a decisão sobre o contencioso eleitoral, em apreciação de novo nesta segunda-feira no Supremo Tribunal de Justiça, os advogados de Domingos Simões Pereira, candadidato declarado derrotado pela CNE dizem que não acreditam na imparcialidade dos juízes perante ameaças do poder político e militar.

Depois do adiamento na sexta-feira (13/06) o Supremo Tribunal de Justiça continua esta segunda-feira (15/06) a apreciar o recurso sobre o contencioso eleitoral, interposto em janeiro pelo líder do PAIGC Domingos Simões Pereira, candidato declarado derrotado pela Comissão Eleitoral na corrida à presidência guineense.

Por não concordar com os procedimentos observados pela Comissão Eleitoral antes da divulgação dos resultados das eleições, Simões Pereira avançou para o Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes de tribunal eleitoral.

O colectivo de advogados de Simões Pereira insurgiu-se em conferência de imprensa pela forma como os juizes do Supremo Tribunal estão a apreciar o recurso contencioso, dizem, debaixo de ameaças de armas militares e após insultos do Presidente Umaro Sissoco Embaló, que lhes chamou de bandidos.

Vailton Pereira Barreto, do colectivo de advogados de Simões Pereira disse que qualquer decisão a ser tomada pelos juizes do Supremo estará longe da certeza jurídica, por ter sido assumida mediante pressão política e militar.

"...o engenheiro Domingos Simões Pereira não tem, nem acredita no uso de armas de fogo  em democracia, por isso recorre aos tribunais. Essa justiça que se pretende seja...livre de qualquer coação, isenta de qualquer interesse e imparcial, não tendo nenhuma preferência pelas partes que se degladiam no contencioso eleitoral...o nosso constituinte está interessado apenas em que se faça justiça, portanto não acreditamos, não portamos armas de fogo para fazer prevalecer vontades ou ultrapassar aquilo que deviam ser os ditames daquilo que é estritamente democrático...por entendermos enquanto mandatários do candidato que não há essa liberdade, não há essa isenção, não há essa imparcialidade...decidimos que indiferentemente da decisão dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, nós vamos lançar mão de todos os mecanismos legais, que a Constituição, a lei e o tratado nos coloca, como reação aquilo que nós já prevemos que deve ser o desfecho que essa plenária está a decidir".

Os juizes do Supremo Tribunal estão reunidos esta segunda-feira (15/06) e qualquer momento vão produzir e anunciar a sua decisão sobre a disputa eleitoral.

Com a colaboração de Mussá Baldé, correspondente em Bissau.